Geraldo Magela / Agência Senado
Edison Lobão (PMDB-MA) e Antônio Anastasia (PSDB-MG) foram confirmados como presidente e vice-presidente da CCJ
Em reunião extraordinária, os senadores deram início nesta quinta-feira (9) aos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) para o biênio 2017-2018. A instalação da comissão ocorreu sob o comando do novo presidente, o senador Edison Lobão (PMDB-MA).
Por aclamação, Lobão e Antônio Anastasia (PSDB-MG) foram confirmados como presidente e vice-presidente da comissão, respectivamente. Como o PMDB tem a maior bancada no Senado, coube ao partido indicar o nome para ocupar a presidência da CCJ.
Lobão destacou que volta à presidência da Comissão em um momento de turbulência política e afirmou que não haverá preferências para definir os relatores dos projetos analisados pela comissão.
Ministro do Supremo
Uma das primeiras tarefas da comissão será analisar a indicação do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes só poderá ser nomeado depois de ser sabatinado pela CCJ e ter seu nome aprovado pelo plenário do Senado.
Após o encerramento da sessão, Lobão designou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) como relator do processo que tratará da indicação de Moraes. Apesar de o presidente do Senado, Eunício Oliveira, já ter declarado que espera que todo o processo se encerre até o próximo dia 22, o relator disse que não tem data definida para entregar seu parecer sobre o assunto.
Cabe ao relator emitir parecer favorável ou não sobre um indicado ao STF e apresentar relatório que deve ser lido e votado pelos senadores. Braga ressaltou que não vai postergar nem adiantar o processo, mas seguirá os prazos regimentais do Senado. A próxima reunião da CCJ está marcada para quarta-feira (15). “Não houve pedido de urgência, acabo de ser designado, vamos receber o processo e iniciar o trabalho respeitando os prazos regimentais”.
Braga comentou que Alexandre de Moraes é um constitucionalista reconhecido no país e que sua experiência pública pode contribuir nos trabalhos do Supremo, especialmente em relação ao desafio da área de segurança pública. “O ministro Alexandre de Moraes tem experiência nessa área, além de uma carreira acadêmica que tem reconhecimento de vários juristas do país”.
