Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira

Fellipe Sampaio / SCO / STF

O ministro do STF Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro José Dirceu.

Dirceu foi solto na última quarta-feira (27) após a Segunda Turma do STF conceder uma liminar (decisão provisória) em seu benefício, por 3 a 1. Na ocasião, prevaleceu o entendimento de Toffoli, de que o recurso do ex-ministro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem plausibilidade, motivo pelo qual ele deveria ser solto.

Após a decisão do STF, Moro entendeu que a prisão deveria ser substituídas por outras medidas cautelares, entre elas a proibição de sair do país, de se comunicar com outros réus e de usar a tornozeleira, que deveria ser instalada até esta terça-feira (3).

Em despacho desta segunda, Toffoli afirmou que o magistrado de primeira instância agiu com “extravasamento de suas competências”, desobedecendo a decisão da Segunda Turma.

Para o ministro, Moro agiu “à míngua de qualquer autorização deste Supremo Tribunal Federal, que, em decisão colegiada da Segunda Turma, deferiu medida cautelar em habeas corpus de ofício, para assegurar a liberdade plena ao ora reclamante até a conclusão de julgamento da ação”.

Condenado em segunda instância a 30 anos e nove meses de prisão, na Lava Jato, Dirceu estava preso desde o dia 18 de maio, por força do entendimento do Supremo que autorizou a execução provisória de penas, após o fim dos recursos em segunda instância.

Ciberia // Agência Brasil

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5 COMENTÁRIOS

  1. O CRIME COMPENSA, país sem impunidade, nosso tribunal está de acordo com a corrupção, mandaram soltar um bandido, que tem 30 anos de cadeia, nem pai pra filho faz isto, eles devem ter o rabo preso com esse bandido, esse Dirceu é um bandido perigoso, e os três, companheiros soltaram ele, piada total, se o Lula está preso, em segunda instancia, que pais é este, estamos no fundo do posso, só Deus para nos salvar. Vão soltar todos os corruptos do país, Deus nos livre de Dias Tofolli, Levandoviski, Jose Dirceu.

  2. UMA AÇÃO DESSAS SÓ É NORMAL DENTRO DA QUADRILHA DESSES JUÍZES, UMA PESSOA QUE ROUBOU MILHARES DE MILHÕES DO POVO BRASILEIRO QUE TODO DIA MORRE POR FALTA DE REMÉDIOS, DE ATENDIMENTO MÉDICO, POR FALTA DE SEGURANÇA E, O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO É DEIXADO PARA DEPOIS, FOI JULGADO E CONDENADO A MAIS DE 30 ANOS DE PRISÃO E ESSE URUBU DE TOGA VEM DECLARAR QUE É NORMAL ….

  3. Você é um homem venal.
    Advogado de bandidos que, por esse motivo ganhou uma toga e está provando que bandido também veste toga.
    Você é mais bandido do que esses a quem
    presta favores em pagamento dos favores.
    Você é um moleque.
    Você não está aí para defender você a Constituição. Você está aí para rasgar a Constituição.
    Você não vale uma meia suja do Moro.
    Ele prestou concurso, ele é limpo.
    Você não prestou concurso, você mostrou que é inconpetente e ai está você.
    Você é sujo.

  4. Vergonha! Apenas Vergonha ao ver um Ministro que deveria agir dentro da Lei e se declarar suspeito, libertar um homem já condenado por corrupção em duas épocas distintas Mensalão e Lava Jato. TRISTE. esse Ministro, que NUNCA foi Juiz, trabalhou para esse réu e para o PT. VERGONHA não ser declarado suspeito por seus pares.

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