Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira

Fellipe Sampaio / SCO / STF

O ministro do STF Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro José Dirceu.

Dirceu foi solto na última quarta-feira (27) após a Segunda Turma do STF conceder uma liminar (decisão provisória) em seu benefício, por 3 a 1. Na ocasião, prevaleceu o entendimento de Toffoli, de que o recurso do ex-ministro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem plausibilidade, motivo pelo qual ele deveria ser solto.

Após a decisão do STF, Moro entendeu que a prisão deveria ser substituídas por outras medidas cautelares, entre elas a proibição de sair do país, de se comunicar com outros réus e de usar a tornozeleira, que deveria ser instalada até esta terça-feira (3).

Em despacho desta segunda, Toffoli afirmou que o magistrado de primeira instância agiu com “extravasamento de suas competências”, desobedecendo a decisão da Segunda Turma.

Para o ministro, Moro agiu “à míngua de qualquer autorização deste Supremo Tribunal Federal, que, em decisão colegiada da Segunda Turma, deferiu medida cautelar em habeas corpus de ofício, para assegurar a liberdade plena ao ora reclamante até a conclusão de julgamento da ação”.

Condenado em segunda instância a 30 anos e nove meses de prisão, na Lava Jato, Dirceu estava preso desde o dia 18 de maio, por força do entendimento do Supremo que autorizou a execução provisória de penas, após o fim dos recursos em segunda instância.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. O CRIME COMPENSA, país sem impunidade, nosso tribunal está de acordo com a corrupção, mandaram soltar um bandido, que tem 30 anos de cadeia, nem pai pra filho faz isto, eles devem ter o rabo preso com esse bandido, esse Dirceu é um bandido perigoso, e os três, companheiros soltaram ele, piada total, se o Lula está preso, em segunda instancia, que pais é este, estamos no fundo do posso, só Deus para nos salvar. Vão soltar todos os corruptos do país, Deus nos livre de Dias Tofolli, Levandoviski, Jose Dirceu.

  2. UMA AÇÃO DESSAS SÓ É NORMAL DENTRO DA QUADRILHA DESSES JUÍZES, UMA PESSOA QUE ROUBOU MILHARES DE MILHÕES DO POVO BRASILEIRO QUE TODO DIA MORRE POR FALTA DE REMÉDIOS, DE ATENDIMENTO MÉDICO, POR FALTA DE SEGURANÇA E, O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO É DEIXADO PARA DEPOIS, FOI JULGADO E CONDENADO A MAIS DE 30 ANOS DE PRISÃO E ESSE URUBU DE TOGA VEM DECLARAR QUE É NORMAL ….

  3. Você é um homem venal.
    Advogado de bandidos que, por esse motivo ganhou uma toga e está provando que bandido também veste toga.
    Você é mais bandido do que esses a quem
    presta favores em pagamento dos favores.
    Você é um moleque.
    Você não está aí para defender você a Constituição. Você está aí para rasgar a Constituição.
    Você não vale uma meia suja do Moro.
    Ele prestou concurso, ele é limpo.
    Você não prestou concurso, você mostrou que é inconpetente e ai está você.
    Você é sujo.

  4. Vergonha! Apenas Vergonha ao ver um Ministro que deveria agir dentro da Lei e se declarar suspeito, libertar um homem já condenado por corrupção em duas épocas distintas Mensalão e Lava Jato. TRISTE. esse Ministro, que NUNCA foi Juiz, trabalhou para esse réu e para o PT. VERGONHA não ser declarado suspeito por seus pares.

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Centro Gamalei, desenvolvedor de vacina russa, explica como funciona e se há riscos para o paciente

O diretor do Centro Nacional de Pesquisa de Epidemiologia e Microbiologia Gamalei falou sobre os testes da vacina, que será registrada oficialmente na quarta-feira (12). As partículas do coronavírus na vacina da COVID-19 não podem prejudicar …

Mistura inusitada de amônia e água cria raios superficiais e granizos em Júpiter

Júpiter, o maior gigante gasoso do Sistema Solar, é um lugar coberto por tempestades estranhas. O que os cientistas ainda não sabiam é que no meio dessas tormentas, existem raios de natureza bem diferente dos …

Emocionante avanço da teoria para a realidade: bizarro efeito quântico é observado

No núcleo toda estrela anã branca — o denso resto de uma estrela que queimou todo seu combustível — existe um fenômeno quântico enigmático: enquanto ganha massa ela reduz de tamanho chegando a um ponto …

Estudo prevê 300 mil mortes por covid até fim do ano nos EUA

Pesquisadores da Universidade de Washington pintam cenário sombrio caso restrições não sejam respeitadas. Enquanto primeiros epicentros registram queda, outros estados americanos divulgam taxas de infecções recordes. A epidemia de covid-19 deve matar aproximadamente 300 mil americanos …

Coronavírus: Exportações devem cair mais de 20% na América Latina, diz ONU

As exportações da América Latina e do Caribe podem cair mais de 20% em 2020 devido às consequências da pandemia do coronavírus, que também terá um impacto negativo nas importações, disse uma agência da …

O que é nitrato de amônio, que pode provocar explosões como a de Beirute?

A recente tragédia no país árabe trouxe de novo à tona preocupações sobre o armazenamento do perigoso material, tornando necessário saber como esses incidentes ocorrem para os prevenir. A explosão de nitrato de amônio em Beirute, …

Astrônomos descobrem nuvens gigantes "escondidas" em Vênus há 35 anos

Uma equipe de astrônomos encontrou nuvens venenosas, com gotas de ácido sulfúrico em sua formação, em meio à densa atmosfera de Vênus. Curiosamente, essas nuvens já estavam presente na atmosfera venusiana há pelo menos 35 anos, …

Japão lembra 75 anos de bomba de Hiroshima e pede união contra armas nucleares

Esta quinta-feira (6) marca o 75º aniversário do primeiro ataque com bomba atômica do mundo. Cerca de 140 mil pessoas morreram no bombardeio à cidade japonesa, realizado pelo Estados Unidos no fim da Segunda Guerra …

Donald Trump determina bloqueio do TikTok e WeChat nos EUA em 45 dias

O presidente dos Estados Unidos Donald Trump assinou na noite de ontem (6) uma ordem executiva determinando o fim de relações com as empresas responsáveis pelos apps TikTok e WeChat no país norte-americano. Em comunicado emitido …

Brasil caminha para ter 200 mil mortes pelo coronavírus até outubro, diz especialista

Na semana em que o Brasil deverá registrar 100 mil mortes pelo novo coronavírus, um especialista brasileiro indica que o país caminha para dobrar esse número em dois meses, atingindo 200 mil óbitos pela pandemia …