Universalização do saneamento no país economizaria R$ 1,4 bi por ano

Marcello Casal Jr. / ABr

A universalização do saneamento básico no Brasil geraria uma economia anual de R$ 1,4 bilhão em recursos gastos na área de saúde para tratar doenças provenientes da falta de coleta de esgoto e do fornecimento de água sem qualidade à população.

O dado faz parte do panorama do setor de saneamento, apresentado nessa terça-feira (7) no 7º Encontro Nacional das Águas, na capital paulista.

De acordo com o levantamento, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas cerca de 1,6 mil têm ao menos uma estação de tratamento de esgoto. São aproximadamente 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto e mais de 35 milhões sem receber água potável.

Segundo os dados, o setor teria de investir uma média anual de R$ 15,2 bilhões em abastecimento de água e tratamento de esgoto nos próximos 20 anos para atingir a meta de universalização do saneamento básico em 2033, prazo estabelecido no Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB).

“Desde 2013, os investimentos em água e esgoto no Brasil não atingem o montante previsto no plano para alcançar a meta. De 2014 a 2016, o investimento no setor diminuiu em média 9% ao ano. Se a situação continuar a mesma, não há perspectivas para garantir a inclusão dos brasileiros que ainda não têm acesso aos serviços de água e esgoto”, disse o presidente do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon), Alexandre Lopes.

Novo marco legal

Publicada no Diário Oficial da União no início de julho, a Medida Provisória (MP) nº 844, que atualiza o marco legal do saneamento básico, continuou gerando debate entre os representantes de empresas privadas de saneamento, do governo e de entidades ligadas às empresas públicas do setor.

Um dos temores das empresas públicas é que, com o novo marco regulatório, as empresas privadas fiquem apenas com as cidades mais rentáveis e não se interessem pelos municípios mais pobres, afastados dos grandes centros.

O presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Roberto Tavares, destacou que não é contra o aumento da participação privada, mas que isso deve ser feito de forma organizada e em parceria com as empresas públicas.

“Se alguém está saindo com a impressão de que as empresas estaduais são contrárias ao setor privado, mudem esse conceito. Muito pelo contrário. Somos extremamente favoráveis à entrada do setor privado, mas com economia de escala, e de preferência em parceria com as empresas estaduais. Nós temos habilidades que o setor privado vai levar mais tempo [para adquirir], por exemplo. Temos habilidade de negociar com prefeitos e câmaras de vereadores”.

Realidade

Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil e uma das responsáveis pela elaboração do texto da medida provisória, Martha Seillier sustentou que a MP não tem por objetivo privatizar o setor de saneamento, nem retirar a competência das prefeituras, mas ampliar a concorrência entre as empresas públicas e privadas, mantendo uma regulação forte por parte da Agência Nacional de Águas (ANA).

“[A MP demonstra] o reconhecimento de que a realidade de universalização no Brasil sem o apoio, sem um incremento de esforços advindos da iniciativa privada, dificulta e muito a tarefa como um todo. Tem espaço de sobra para que a iniciativa privada entre no Brasil, principalmente nessa área do saneamento, e contribua com a universalização na prestação de serviços”, disse.

“Não é a questão de dizer que um é melhor que o outro, é que existe um limite orçamentário, existe um limite de capacidade de investimento por parte de todos os setores públicas. Nós sozinhos, governo, união, empresas estatais, empresas municipais não podemos nos orgulhar dos serviços que hoje são entregues à população brasileira”, acrescentou.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Funcionário de funerária é demitido após tirar selfie com corpo de Maradona

Foi demitido o funcionário da funerária responsável pelo velório do ex-jogador Diego Armando Maradona que tirou uma foto ao lado do caixão com o corpo do astro, enterrado nesta quinta-feira, dia 26, na Grande Buenos …

Museu de Londres reunirá relatos de sonhos de britânicos na pandemia

Projeto visa documentar mudanças no sono causadas pelo confinamento e pela crise gerada com a covid-19, além de coletar narrativas sobre o período para gerações futuras. Mudanças no sono aparentemente têm sido comuns durante a pandemia …

'O Gambito da Rainha': série da Netflix ignora sexismo no xadrez, diz ex-campeã

Existem várias cenas comoventes em O Gambito da Rainha, a série da Netflix que conta a história fictícia de Beth Harman, uma jovem prodígio do xadrez da década de 1960. Em uma delas, um jogador experiente …

Detectada "partícula fantasma" no Sol que confirma teoria da década de 1930

Uma equipe internacional de cientistas conseguiu, pela primeira vez, detectar diretamente a presença do ciclo carbono-nitrogênio-oxigênio (CNO) na fusão nuclear do Sol. Este ciclo representa uma das reações de fusão pelas quais as estrelas convertem hidrogênio …

Musk acertou? Tesla se aproxima dos US$ 500 bilhões de valor de mercado

Nesta segunda-feira (23), a Tesla atingiu o valor de mercado de US$ 498 bilhões. E isso em um momento em que não se sabe se a empresa vai conseguir atingir a sua meta de entregar …

Papai Noel é considerado 'trabalhador essencial' na Irlanda

Na mesma semana em que novas restrições de viagem foram colocadas em prática no Reino Unido e na Irlanda diante dos estragos causados pela segunda onda da pandemia de covid-19 na Europa, a Irlanda fez …

Especialistas da ONU advertem sobre viés racista em algoritmos

Os países devem fazer mais para combater o racismo, principalmente nos algoritmos de inteligência artificial utilizados para reconhecimento facial e controles policiais. Essas ferramentas podem reforçar discriminações, alertam especialistas da ONU. Segundo a especialista jamaicana …

Estudo de dentes de megalodonte revela segredos do tubarão de 18 metros

Especialistas em tubarões revelaram mais informações sobre um dos maiores predadores dos mares – o megalodonte. Nova pesquisa de dentes fossilizados da espécie Odotus megalodons, chamada também de megalodonte, sugere que os tubarões fêmeas desta espécie …

Escritor é alvo de censura e terá conta no Twitter suspensa por críticas contra Igreja Universal

O escritor J. P. Cuenca foi censurado por uma decisão judicial e terá sua conta do Twitter suspensa após o juiz da comarca de Campos dos Goytacazes (RJ), Ralph Machado Manhães Junior, acatar um pedido …

"Tesouro" espetacular de antigos artefatos de caça na Noruega é descoberto sob gelo derretido

Arqueólogos descobriram um “tesouro” de artefatos enquanto outra grande mancha de gelo derrete nas montanhas norueguesas, revelando um total de 68 flechas e muitos outros itens de um antigo local de caça de renas. As primeiras …