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A chanceler da Venezuela, Delcy Rodríguez
A chanceler da Venezuela, Delcy Rodríguez, publicou nesta sexta-feira (30/12) uma carta dirigida a seus colegas do Mercosul na qual informa que entrega a presidência temporária do bloco regional à Argentina, após ter finalizado o “exercício legítimo” de sua gestão.
“Me dirijo aos senhores na ocasião de informar a finalização do exercício legítimo por parte da República Bolivariana da Venezuela da presidência temporária do Mercosul, assumida de acordo com o estipulado no artigo 12 do Tratado de Assunção e no artigo 5 do Protocolo de Ouro Preto“, diz a carta, publicada na conta do Twitter de Rodríguez.
“Nesse sentido, a Venezuela formaliza a entrega da presidência do Mercosul à República Argentina, tal como corresponde conforme a legalidade e os tratados constitutivos deste bloco regional“, acrescenta a carta.
Os quatro fundadores do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) haviam comunicado à Venezuela que o país deixaria de exercer seus “direitos inerentes” como integrante do bloco regional, após ter descumprido as obrigações assumidas no Protocolo de Adesão, segundo o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai em comunicado no dia 2 de dezembro.
A decisão foi notificada à chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, pelos chanceleres dos quatro países, José Serra, Susana Malcorra (Argentina), Eladio Loizaga (Paraguai) e Rodolfo Nin Novoa (Uruguai). Com a suspensão da Venezuela do bloco, o país ficou na mesma situação que a Bolívia, que participa com direito a voz, mas sem voto.
A Venezuela, no entanto, não reconheceu a suspensão e declarou que seguiria “exercendo a presidência legítima” e participaria “com direito a voz e voto em todas as reuniões como Estado Parte”.
Segundo o bloco econômico, a Argentina assumiu a presidência rotativa do Mercosul no dia 14 de dezembro, em reunião do bloco em Buenos Aires da qual a Venezuela não participou e sem o reconhecimento do país.
“Assumimos a presidência Pró-tempore”, declarou Malcorra em entrevista coletiva no Palácio San Martín, na capital argentina, após reunião com os ministros do Paraguai, Eladio Loizaga, do Brasil, José Serra, e do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa.
O coordenador nacional da Venezuela no Mercosul, Héctor Constant, também denunciou a proibição do país de participar das reuniões do bloco como um “golpe à institucionalidade”.
