Atualmente, em Portugal, muitos doentes arriscam a vida para conseguir cannabis para uso medicinal. Deputados médicos levaram ao congresso português uma proposta que defende um debate sobre a legalização “responsável e segura” no país europeu.
O consumo de cannabis para uso medicinal já é uma realidade em Portugal. Há muitos doentes, a maioria com câncer, que já consomem cannabis medicinal. Compram a planta no mercado negro, cultivam em casa e produzem óleos utilizando produtos inflamáveis – e há quem vá à Espanha só para obter a planta.
Alguns dos pacientes que chegam a arriscar a vida para obter cannabis apelam para que o uso medicinal seja regulamentado, de modo a facilitar a obtenção da planta em Portugal, informa o Jornal de Notícias, nesta sexta-feira (2).
“A regulamentação é urgente“, defende Dinis Dias, um dos fundadores da associação Cannativa, que luta pela legalização do uso da cannabis em Portugal. Além de afirmar que quem procura a planta o faz por estar “desesperado”, Dinis Dias garante que muitos dos doentes arriscam a vida ao produzir óleo de cannabis.
Na produção do óleo, os doentes usam produtos altamente inflamáveis, como é o caso do gás butano ou do álcool isopropílico.
“Enquanto os políticos discutem, o tempo passa“, avisa. A maior parte dos doentes garante que os benefícios da cannabis medicinal são muitos. Alguns contam que nunca mais precisaram tomar antibióticos e outros afirmam que, embora continuem com dores, elas são agora “suportáveis”.
A maior parte “quer atenuar os efeitos secundários da quimioterapia“, explica o médico Javier Pedraza, defendendo que a forma adequada “seria pela via oral ou vaporizada”. A Ordem dos Médicos diz haver fortes evidências dos benefícios do uso da cannabis, alertando, contudo, para o perigo de dependência ou desenvolvimento de esquizofrenia ou outras psicoses.
Ainda assim, a Ordem defende que a despenalização do cultivo da planta para autoconsumo e a produção/comercialização (em quantidades adequadas para doentes) deve merecer reflexão por parte da sociedade portuguesa, que já descriminalizou todas as drogas.
Cannabis legal para acabar com mercado negro
O antigo deputado do PSD André Almeida e o atual parlamentar Ricardo Baptista Leite levam ao congresso uma proposta que defende um debate sobre a legalização “responsável e segura” do uso da cannabis para fins terapêuticos.
Intitulada, “LEGALIZE – Estratégia para a Legalização Responsável do Uso de Canábis em Portugal”, os autores, ambos médicos, fazem uma série de recomendações, que dizem ser baseadas em evidências científicas e em experiências já realizadas em outros países.
Entre as recomendações, salienta-se que a legalização do uso da cannabis deve ter por principal objetivo “reduzir a oferta e o consumo de drogas em Portugal“, um combate mais eficaz ao tráfico e uma melhor prevenção e tratamento das dependências, aumentando os níveis de educação para a saúde da população.
“A legalização do uso de cannabis exclusivamente para fins recreativos pessoais seja limitada a adultos com idade igual ou superior a 21 anos”, recomendam os autores, que, no texto, excluem o cultivo próprio. Além disso, a compra da cannabis seria feita exclusivamente em farmácias comunitárias.
André Almeida e Ricardo Baptista Leite defendem ainda que todas as formas de publicidade ao produto sejam proibidas e que o consumo de cannabis deve ainda ser proibido em locais públicos.
O preço por grama, propõem, deve ser semelhante ao do mercado negro. “O preço final do grama de cannabis equiparado com o preço de venda no mercado ilegal para acabar com o negócio dos traficantes”, defendem.
Eles pedem, ainda, que os impostos arrecadados com a venda sirvam para reforçar os orçamentos das forças policiais e de investigação criminal envolvidos no combate ao tráfico de drogas, na prevenção de consumos, no tratamento das dependências e ainda na implementação de um programa de educação para a saúde.
Para os autores, é hora de colocar a questão da legalização da cannabis, defendendo que deve ser o PSD a promover o debate, já que a discussão do tema pelos partidos da extrema-esquerda precisa de “substância, fundamentação e responsabilidade”.
Ciberia, Lusa // ZAP
