Fellipe Sampaio / SCO / STF
O ministro do STF Dias Toffoli
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (15), em Washington, que o Poder Judiciário tem que ter prudência na sua atuação, já que, “se nós quisermos não só moderar os conflitos da sociedade, mas se quisermos ditar o que é o futuro da sociedade, sem ter o poder político representativo, nós estaremos cometendo um grande equívoco”, afirmou.
Toffoli também disse que juízes não têm “que satanizar a política ou os políticos, porque ali é a seara do jogo democrático”.
O ministro, que assume a presidência do STF em setembro próximo, fez as declarações durante palestra a professores e estudantes de direito da American University, onde participa de um simpósio sobre compliance (mecanismos empregados pelas empresas para prevenir, detectar e dar respostas em casos de práticas de corrupção).
O ministro afirmou que, desde a Constituição de 1988, o Judiciário brasileiro se transformou de mediador de conflitos individuais para “grande mediador dos conflitos da sociedade brasileira” e que as decisões dos juízes têm repercussão que ultrapassa os casos concretos, o que traz “uma responsabilidade muito maior”.
Segundo ele, “não são 11 cabeças iluminadas, ou meia dúzia, que é o que forma a maioria, que são capazes de discutir o futuro do Brasil”.
Sobre a Polícia Federal, Dias Toffoli afirmou que, apesar de a PF ser subordinada administrativamente ao Ministério da Justiça, “não há possibilidade de ingerência política nas investigações”, já que, segundo ele, elas são feitas “através de autorização do Poder Judiciário, então ela é uma Polícia Judiciária, e ela atua sob a orientação do Poder Judiciário”.
Cooperação
O ministro também destacou a atuação conjunta das instituições no combate à corrupção no Brasil, no momento atual, o que, segundo ele, “não é resultado da vontade de uma pessoa, não é resultado da vontade de um juiz ou de um promotor; não é a vontade de um grupo de membros da magistratura ou do Ministério Público ou da polícia. É muito mais do que isso. É um projeto de Estado, é um projeto de nação”.
Segundo Toffoli, “não podemos colocar e ter a ideia de que, o que está acontecendo hoje no Brasil, seja a ideia de um herói. Isso joga contra as instituições”.
Ciberia // Agência Brasil
