Manifestações de caminhoneiros entram no quarto dia em todo o país; vários setores são afetados

Marcelo Pinto/APlateia

Os caminhoneiros entraram nesta quinta-feira (24) no quarto dia de manifestações contra o preço elevado dos combustíveis. No Rio de Janeiro, a categoria faz atos de protestos em 14 pontos em cinco rodovias federais que cortam o estado.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a maioria das manifestações ocorre nos acostamentos, onde os caminhoneiros param os veículos em fila.

Mas, a Via Dutra (BR-116), no km 204, em Seropédica, está apenas com uma faixa liberada, a da esquerda. O tráfego é lento nesse trecho, assim como em Barra Mansa, na altura dos km 267, 269, 274 e 276.

Outros pontos de manifestação são: BR-101 Norte (em Campos, no km 75); BR-101 Niterói-Manilha (Itaboraí, entre kms 296 e 297); BR-493 (Itaboraí, próximo a Trevo da Manilha); BR-393 (em Paraíba do Sul, no km 182; em Volta Redonda, no km 281; e em Barra do Piraí, no km 247); BR-465 (em Nova Iguaçu, no km 17) e BR-116 Rio-Teresópolis (em Guapimirim, no km 104, e, em Teresópolis, no km 54).

A PRF informou que multará qualquer veículo que, deliberadamente, restringir o tráfego. A multa chega a R$ 5.689,40.

Fernando Frazão / ABr

Aprovada reoneração com isenção de PIS/Cofins

Na tentativa de apresentar uma solução em meio à greve de caminhoneiros que ocorre em vários estados brasileiros contra a alta dos combustíveis, os deputados aprovaram, em votação simbólica na noite desta quarta, o texto-base o projeto que reduz benefícios fiscais concedidos pelo governo a diversos setores da economia com mudanças que reduzem o preço do óleo diesel.

A proposta que retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores estava pronta para ser votada há pelo menos um mês. Os deputados estão votando neste momento as emendas feitas ao texto-base.

Os deputados conseguiram terminar a votação no final da noite, mantendo o texto-base sem aprovar nenhum destaque. Mais cedo, após reunião com representantes dos caminhoneiros, o governo informou que estuda a possibilidade de zerar ou reduzir o imposto PIS/Cofins do óleo diesel, mas ressaltou que não abrirá mão da receita correspondente.

Depois de um dia inteiro de negociações, o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou o parecer à matéria prevendo a isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim deste ano. Ele propõe a reoneração imediata de 28 setores da economia. Em 2020, segundo o relatório, acabaria a desoneração como um todo.

Segundo Orlando Silva, a medida de zerar os tributos pode produzir uma queda de 14% no preço final do óleo diesel. Ao ler o parecer na tribuna do plenário, o relator defendeu a necessidade de novos critérios para definir quais setores brasileiros devem ter o mercado de trabalho estimulado por meio da medida.

Na terça-feira (22), o governo havia confirmado que vai zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) mediante aprovação, no Congresso, da reoneração da folha de pagamento.

Marcelo Pinto / APlateia

Os caminhoneiros, no entanto, não estão satisfeitos somente com o fim da Cide, que segundo as primeiras estimativas causaria redução de apenas R$ 0,05 por litro do diesel, e pediram outras medidas. Além da solução do PIS/Cofins patrocinada pelo Congresso, a Petrobras anunciou a redução provisória no preço.

A iniciativa de aprovar a matéria conta com apoio de lideranças do governo e da oposição. Desde o último domingo (20), antes do início da paralisação de caminhoneiros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem levantado a hipótese da redução do PIS e do Cofins e de outros impostos com o objetivo de aplacar o aumento do valor do petróleo nas refinarias.

Somente na semana passada, a Petrobras subiu o preço cinco vezes consecutivas.

O deputado Orlando Silva estimou que cerca de R$ 3 bilhões serão arrecadados pelo governo com a reoneração, valor similar às expectativas de impacto financeiro com a isenção do PIS/Cofins. Na tentativa de um acordo com os parlamentares, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, foi até a Câmara conversar com os deputados da base governista.

“Diante da grave crise por que passa o país em decorrência do aumento do preço dos combustíveis, reduzimos a zero, pelo prazo de seis meses, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o óleo diesel e suas correntes. Não há que se falar em aumento de renúncia de receitas, pois a medida é plenamente compensada pelo aumento de arrecadação com a reoneração da folha de pagamentos“, escreveu o relator, no parecer.

No início da votação, o PSOL tentou adiar a votação, mas “por coerência” se disse favorável à reoneração.

“Essa matéria está sendo votada hoje apenas por causa da crise. Nós votamos [no passado] contra a desoneração de setores que abocanharam R$ 283 bilhões nos últimos quatro anos. É criminoso retirar recursos do PIS/Cofins, que vai para a Previdência Social, para garantir a empresários que embolsem grande parte das desonerações, mesmo as que sobraram no relatório do deputado Orlando Silva”, criticou o líder Ivan Valente (PSOL-RJ).

Os deputados só conseguiram iniciar a análise do projeto depois que votaram medidas provisórias que trancavam a pauta. No momento, eles discutem emendas apresentadas ao relatório de Orlando Silva.

Marcello Casal / ABr

Consequências

A paralisação dos caminhoneiros tem provocado desabastecimento de combustíveis e de alimentos em diversos estados. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município do Rio de Janeiro (Sindcomb), ao menos metade dos postos da capital estará nesta quinta sem algum dos três combustíveis: gasolina, diesel ou etanol. Em alguns postos de Brasília já falta álcool.

O problema afeta também a operação dos ônibus. Um levantamento da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), por exemplo, calculou que 40% da frota de ônibus não circularam na manhã desta quarta-feira (23) por indisponibilidade de combustível. A previsão é que hoje até 70% dos ônibus fiquem na garagem.

Já o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus) afirmou que, na capital, quase 30% da frota não circularam ontem. A BRT Rio, que usa os corredores exclusivos de ônibus, informou que hoje haverá redução da frota, por causa do problema de abastecimento de combustível. Com isso, os intervalos vão ter grandes alterações. Algumas estações estão fechadas.

Os produtos comercializados nas Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (Ceasa), principal centro de distribuição de hortifrutigranjeiros no estado, tiveram uma grande alta de preços. A batata-inglesa foi o produto com o maior aumento, assim como a batata-doce, cenoura e morango.

Nesta quarta-feira (23), por exemplo, o preço da batata-inglesa lisa (saco de 50 Kg), que custava na média de R$ 74 na semana passada, aumentou para R$ 350 – alta de 373%. Já a batata-inglesa comum (Saco 50 Kg) passou de R$ 64 para R$ 300 (variação de 369%).