Fernando Frazão / Agência Brasil
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, através do voto da maioria, negar nesta terça-feira (28) uma petição feita por advogados do Partido dos Trabalhadores (PT) para que as emissoras de televisão cubram a agenda de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem sendo liderada pelo candidato a vice, Fernando Haddad.
Todos os outros candidatos bem posicionados nas pesquisas têm contado com cobertura diária de suas agendas de campanha, mas, de acordo com a Revista Fórum, as emissoras estariam “escondendo” a agenda da coligação que está em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto.
Foram seis votos contra a petição e apenas um a favor.
No recurso, os advogados do PT argumentaram que lei eleitoral exige isonomia e veda que qualquer candidato tenha tratamento privilegiado nas estações de rádio e TV.
“Requer-se, na presente representação, a concessão de liminar, para que seja ordenado às empresas representadas para, a partir da presente data, confiram a devida cobertura da campanha presidencial da coligação O Povo Feliz de Novo, por meio de sua agenda oficial, e do próprio candidato Lula, devendo ser conferido tratamento isonômico entre as atividades destes e as dos outros candidatos ao mesmo cargo, com inserções em mesmo horário e com a mesma duração”, diz a petição.
O colegiado, no entanto, entendeu que as emissoras não estão descumprindo a lei ao ignorar a campanha de Lula. Segundo o ministro Sergio Banhos, “circunstâncias pessoais” impedem a cobertura jornalística da campanha do ex-presidente e, pelo fato de Lula estar preso, “não há agenda a ser divulgada”.
A campanha de Lula, no entanto, é formada por uma coligação com outros partidos e vem sendo representada por Fernando Haddad.
Desde a última semana, representantes da coligação percorreram dezenas de cidades brasileiras e reuniram milhares de pessoas nas ruas dos estados da Bahia, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte e Maranhão. Lula também se comunica por meio de recados e visitas, que ocorrem regularmente às quintas-feiras.
O entendimento de Banhos foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Tarcísio Vieira, Edson Fachin, Rosa Weber e Jorge Mussi.
O único ministro a votar a favor da petição do PT foi Napoleão Nunes Maia, que entendeu que, uma vez que Lula está com nome registrado nas pesquisas eleitorais e também no TSE, deve ter a cobertura de sua campanha feita pelas emissoras.
TSE
Registro da candidatura de Lula no TSE
Ciberia // Revista Fórum
