Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates e entrevistas

Fernando Frazão / Agência Brasil

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que fosse garantida a participação de um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.

Pela via judicial, o partido pretendia garantir a presença de um representante de Lula já no ciclo de entrevistas com pré-candidatos, iniciado pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo portal UOL e pelo SBT.

O partido alegou que Lula não foi convidado apesar de aparecer como “líder na pesquisa de intenção de votos”. Os veículos de comunicação estariam com isso violando o princípio da isonomia entre os pré-candidatos, segundo o PT, ao alegarem que o ex-presidente “estaria indisponível para figurar nas entrevistas em decorrência de sua prisão”.

Ao analisar o caso, Og Fernandes reconheceu a importância da isonomia, mas destacou não haver dispositivo legal que garanta a participação de representante na hipótese de impossibilidade de participação de determinado candidato.

O ministro disse que o caso não tem precedentes e por isso deve ser examinado em plenário pelo TSE. Enquanto isso não ocorre, ele entendeu não haver urgência na concessão de liminar, pois “o fato de o ciclo de entrevistas já ter se iniciado não impede que, em caso de procedência desta representação, venha ser garantido à agremiação o direito de indicar alguém para ser entrevistado no lugar de seu pré-candidato”.

Ciberia // Agência Brasil

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1 COMENTÁRIO

  1. Se deixar o Lula eu também quero ver o Fernandinho Beira Mar e o Marcola com representantes nesses debates ou até mesmo eles próprios colocando os seus objetivos criminosos na mesa e mentindo como se fossem santos santos santos…imbecilidade tentar fazer isso, o Lula é presidiário por conta de recebimento de proprina, e os empresários já deram a letra que todo roubo estava em nomes de laranjas da família e/ou ainda estava reservado para ser entregue a se perder de vista, bela tentativa de enganação mas não deu certo, e acabou perdendo o direito de liberdade e concorrência a cargos eletivos…Ladrão tem que curtir uma cadeia…Esse já era, a esquerda já pode começar a criar outro monstro da corrupção.

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