Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates e entrevistas

Fernando Frazão / Agência Brasil

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que fosse garantida a participação de um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.

Pela via judicial, o partido pretendia garantir a presença de um representante de Lula já no ciclo de entrevistas com pré-candidatos, iniciado pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo portal UOL e pelo SBT.

O partido alegou que Lula não foi convidado apesar de aparecer como “líder na pesquisa de intenção de votos”. Os veículos de comunicação estariam com isso violando o princípio da isonomia entre os pré-candidatos, segundo o PT, ao alegarem que o ex-presidente “estaria indisponível para figurar nas entrevistas em decorrência de sua prisão”.

Ao analisar o caso, Og Fernandes reconheceu a importância da isonomia, mas destacou não haver dispositivo legal que garanta a participação de representante na hipótese de impossibilidade de participação de determinado candidato.

O ministro disse que o caso não tem precedentes e por isso deve ser examinado em plenário pelo TSE. Enquanto isso não ocorre, ele entendeu não haver urgência na concessão de liminar, pois “o fato de o ciclo de entrevistas já ter se iniciado não impede que, em caso de procedência desta representação, venha ser garantido à agremiação o direito de indicar alguém para ser entrevistado no lugar de seu pré-candidato”.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Se deixar o Lula eu também quero ver o Fernandinho Beira Mar e o Marcola com representantes nesses debates ou até mesmo eles próprios colocando os seus objetivos criminosos na mesa e mentindo como se fossem santos santos santos…imbecilidade tentar fazer isso, o Lula é presidiário por conta de recebimento de proprina, e os empresários já deram a letra que todo roubo estava em nomes de laranjas da família e/ou ainda estava reservado para ser entregue a se perder de vista, bela tentativa de enganação mas não deu certo, e acabou perdendo o direito de liberdade e concorrência a cargos eletivos…Ladrão tem que curtir uma cadeia…Esse já era, a esquerda já pode começar a criar outro monstro da corrupção.

DEIXE UMA RESPOSTA:

Pessoas criativas têm 90% mais de probabilidade de ter esquizofrenia

Um grupo de cientistas da Universidade de Cambridge encontrou uma forte ligação entre formação em artes e o transtorno bipolar, depressão e esquizofrenia. Um estudo publicado no fim de abril no British Journal of Psychiatry aponta para uma forte ligação entre uma formação …

Psicólogo cria técnica para despertar a memória das testemunhas e vítimas de crimes

Um pesquisador da Universidade do Minho, no norte de Portugal, criou uma técnica para ajudar as testemunhas a recordarem com maior precisão o que aconteceu no local do crime. A eficácia da técnica já foi …

Familiares das vítimas do voo MH17 levam Rússia a tribunal

Nesta sexta-feira (25), cerca de 270 familiares de vítimas da queda do avião da Malaysia Airlines (MH17), anunciou que vai levar a Rússia perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo (França). Jerry Skinner, o advogado especialista …

Brasil precisa dobrar investimento por 25 anos para ter infraestrutura de transporte com "mínimo de qualidade"

O brasileiro paga caro por energia elétrica, por uma banda larga de baixa qualidade, tem acesso precário a saneamento e um sistema de transportes insuficiente para conectar um território de dimensões continentais. A deficiência de infraestrutura …

Trump muda de ideia e retoma o “romance” com Kim Jong-un

Donald Trump diz que, afinal, a cúpula com o líder da Coreia do Norte ainda pode acontecer. Depois de ter cancelado abruptamente o encontro com Kim Jong-un, que estava previsto para 12 de junho, o …

Abastecido por balsas, Amapá passa à margem da crise dos combustíveis

Com praticamente todo o abastecimento de combustíveis feito por balsas, o estado do Amapá é das poucas unidades da federação que, até o momento, não sentiu o impacto direto da paralisação nacional dos caminhoneiros. “Temos recebido …

Japão tem bolsas de estudo para brasileiros

Quer estudar no Japão? O país oriental está com seis tipos de bolsas de estudo abertas para brasileiros em universidades japonesas. A oferta é do governo nipônico através do Ministério da Educação, Cultura, Esporte, Ciência …

Votação histórica na Irlanda acaba com a proibição do aborto

A Irlanda está pronta para acabar com a proibição do aborto. Estudos de boca de urna dão vantagem de 68% para 32% aos que votaram pela despenalização.  Esta é uma votação histórica na católica Irlanda. O país …

Ministro da Fazenda: greve dos caminhoneiros pode ter impacto relevante no PIB

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta sexta-feira (25) que, a persistir o desabastecimento causado pela greve dos caminhoneiros, pode haver impacto "relevante" no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma …

Descoberto o método mais eficaz para abandonar o cigarro

O novo estudo tentou desafiar a teoria de que os cigarros eletrônicos são a melhor solução para quem pretende parar de fumar. Segundo o Washington Post, apesar de os cigarros eletrônicos serem fervorosamente defendidos, a verdade …