Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates e entrevistas

Fernando Frazão / Agência Brasil

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que fosse garantida a participação de um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.

Pela via judicial, o partido pretendia garantir a presença de um representante de Lula já no ciclo de entrevistas com pré-candidatos, iniciado pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo portal UOL e pelo SBT.

O partido alegou que Lula não foi convidado apesar de aparecer como “líder na pesquisa de intenção de votos”. Os veículos de comunicação estariam com isso violando o princípio da isonomia entre os pré-candidatos, segundo o PT, ao alegarem que o ex-presidente “estaria indisponível para figurar nas entrevistas em decorrência de sua prisão”.

Ao analisar o caso, Og Fernandes reconheceu a importância da isonomia, mas destacou não haver dispositivo legal que garanta a participação de representante na hipótese de impossibilidade de participação de determinado candidato.

O ministro disse que o caso não tem precedentes e por isso deve ser examinado em plenário pelo TSE. Enquanto isso não ocorre, ele entendeu não haver urgência na concessão de liminar, pois “o fato de o ciclo de entrevistas já ter se iniciado não impede que, em caso de procedência desta representação, venha ser garantido à agremiação o direito de indicar alguém para ser entrevistado no lugar de seu pré-candidato”.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Se deixar o Lula eu também quero ver o Fernandinho Beira Mar e o Marcola com representantes nesses debates ou até mesmo eles próprios colocando os seus objetivos criminosos na mesa e mentindo como se fossem santos santos santos…imbecilidade tentar fazer isso, o Lula é presidiário por conta de recebimento de proprina, e os empresários já deram a letra que todo roubo estava em nomes de laranjas da família e/ou ainda estava reservado para ser entregue a se perder de vista, bela tentativa de enganação mas não deu certo, e acabou perdendo o direito de liberdade e concorrência a cargos eletivos…Ladrão tem que curtir uma cadeia…Esse já era, a esquerda já pode começar a criar outro monstro da corrupção.

DEIXE UM COMENTÁRIO:

60% das espécies de café estão em risco de extinção

Pela primeira vez, o café integra a Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza como espécie em vias de extinção. De acordo com um estudo publicado esta semana nas revistas ScienceAdvances e Global Change Biology, 60% …

Pela felicidade dos professores, escola cria “licença do amor”

A escola de ensino médio de Dinglan, localizada na cidade chinesa de Hangzhou, apresentou esta semana a “licença do amor”, que visa melhorar o humor dos professores e, consequentemente, o trabalho com os alunos. Segundo relata …

Parte da Antártida está encolhendo (e não deveria)

Quando os cientistas falam sobre o derretimento da Antártida, geralmente se referem à Antártida Ocidental, onde gigantescos glaciares costeiros derramam grandes quantidades de água. Mas, do outro lado das montanhas transantárticas a leste, há um manto …

Estátua de diabo “alegre demais” gera polêmica na Espanha

Uma estátua que representa o diabo foi criticada por ser “alegre demais” pelos moradores da cidade de Segóvia, na Espanha. A escultura de bronze, que ainda não foi instalada, foi criada em homenagem a uma lenda …

Deputada britânica adiou o parto para votar contra o acordo do Brexit

Tulip Siddiq decidiu adiar o nascimento do segundo filho para poder votar contra o acordo do Brexit. A deputada trabalhista chegou ao Parlamento em uma cadeira de rodas. Tulip Siddiq decidiu adiar o nascimento do filho por …

Sorveteria em Florença cobra R$ 106 de turista por uma bola de sorvete

Uma sorveteria cobrou 25 euros (cerca de R$ 106) por um sorvete a um turista de Taiwan. Indignado, o turista reclamou ao guia que o acompanhava, que chamou a polícia. O estabelecimento foi multado em …

McDonald’s perde direitos do Big Mac para cadeia de fast food irlandesa

A irlandesa Supermac’s conseguiu uma vitória histórica: o Big Mac deixa de ser uma marca registrada na Europa. Mas a decisão ainda é passível de recurso. “É o fim do McBully”, disse Pat McDonagh, que recebeu …

Disco de gelo giratório gigantesco "invade" rio no Maine

Um enorme círculo de gelo giratório se formou esta semana no rio de Presumpscot, na cidade de Westbrook, no estado norte-americano do Maine. Esse disco bizarro, ainda que raro, é um fenômeno natural fruto da Física. …

Em um restaurante de Dubai, deixar comida no prato dá multa (e é mais cara que a refeição)

Com Dubai se tornando mais consciente do desperdício de alimentos, um restaurante se lembrou de uma maneira de fazer com que os clientes não deixem comida no prato. O restaurante Gulou Hotpot, em Al Barsha, uma sossegada …

Crivella quer abrir cassino no Rio

Com uma expansão em mente para atrair ainda mais turistas ao Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella começou a trabalhar para abrir um cassino na cidade. A era de ouro dos cassinos no Brasil durou de …