Abuso de poder econômico: PT pede inegibilidade da chapa de Bolsonaro

A campanha do candidato a presidente Fernando Haddad (PT) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da qual pede que Jair Bolsonaro (PSL) e seu vice Hamilton Mourão (PRTB) sejam declarados inelegíveis por haver cometido abuso de poder econômico.

Os advogados do PT argumentam que há “desequilíbrio na disputa eleitoral” devido à colocação de outdoors em 33 municípios distribuídos em 13 estados brasileiros. O levantamento foi feito pela Procuradoria Geral Eleitoral.

Na internet, numa postagem na página do candidato a deputado federal Capitão Augusto há registro fotográfico de uma “festa de inauguração” de outdoor pró-Bolsonaro em março de 2017, um ano antes do início da campanha, e já com o slogan da candidatura militar.

Inauguramos hoje o outdoor de Bolsonaro na cidade de Palmital. Uma festa patriótica com direito ao canto do Hino…

Posted by Capitão Augusto – Deputado Federal on Saturday, March 17, 2018

“A uniformidade das peças publicitárias veiculadas pelos outdoors cotejados revelam a existência de uma ação orquestrada, a escapar da singela manifestação de apoiadores desavisados. A ausência nas peças de identificação do CNPJ e da tiragem indicam que os custos para sua produção e locação de espaço publicitário não estarão nas prestações de contas eleitorais de qualquer candidato do partido”, sustenta a ação assinada pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados.

A ação terá relatoria do ministro Jorge Mussi, Corregedor-Geral Eleitoral, que deve decidir sobre a abertura ou não da ação. O artigo 39, parágrafo 8º da Lei Eleitoral proíbe expressamente o uso de outdoors, independentemente do período, por promover um desequilíbrio na disputa.

A legislação ainda prevê multa em caso de descumprimento da norma. A AIJE tem número 0601752-22.2018.6.00.0000 no TSE.

Ciberia // Brasil de Fato

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2 COMENTÁRIOS

  1. A mídia acha que colocando comentários desairosos contra o Capitão Bolsonaro fará a população mudar de idéia quanto ao seu voto, que é para Bolsonaro.
    Acha que o brasileiro não se fartou ainda, da roubalheira que se produziu no nosso Pais durante mais de 14 anos e que, com a entrada de Haddad no poder, voltaria a continuaria a ter a mesma trajetória que Lula e seus asseclas, apaniguados instalaram no Brasil durante esse tempo todo.
    Não, não queremos mais nem Lula, nem Haddad, nem ninguém que faça parte da corja de bandidos políticos que dilapidaram nosso pais!!!
    E a amostra está aí, sem Dilma, sem Requião, sem Lindbergh e sem uma porção de politicos cafajestes que viveram as custas do que o PT proporcionou.

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