Abuso de poder econômico: PT pede inegibilidade da chapa de Bolsonaro

A campanha do candidato a presidente Fernando Haddad (PT) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da qual pede que Jair Bolsonaro (PSL) e seu vice Hamilton Mourão (PRTB) sejam declarados inelegíveis por haver cometido abuso de poder econômico.

Os advogados do PT argumentam que há “desequilíbrio na disputa eleitoral” devido à colocação de outdoors em 33 municípios distribuídos em 13 estados brasileiros. O levantamento foi feito pela Procuradoria Geral Eleitoral.

Na internet, numa postagem na página do candidato a deputado federal Capitão Augusto há registro fotográfico de uma “festa de inauguração” de outdoor pró-Bolsonaro em março de 2017, um ano antes do início da campanha, e já com o slogan da candidatura militar.

Inauguramos hoje o outdoor de Bolsonaro na cidade de Palmital. Uma festa patriótica com direito ao canto do Hino…

Posted by Capitão Augusto – Deputado Federal on Saturday, March 17, 2018

“A uniformidade das peças publicitárias veiculadas pelos outdoors cotejados revelam a existência de uma ação orquestrada, a escapar da singela manifestação de apoiadores desavisados. A ausência nas peças de identificação do CNPJ e da tiragem indicam que os custos para sua produção e locação de espaço publicitário não estarão nas prestações de contas eleitorais de qualquer candidato do partido”, sustenta a ação assinada pelo escritório Aragão e Ferraro Advogados.

A ação terá relatoria do ministro Jorge Mussi, Corregedor-Geral Eleitoral, que deve decidir sobre a abertura ou não da ação. O artigo 39, parágrafo 8º da Lei Eleitoral proíbe expressamente o uso de outdoors, independentemente do período, por promover um desequilíbrio na disputa.

A legislação ainda prevê multa em caso de descumprimento da norma. A AIJE tem número 0601752-22.2018.6.00.0000 no TSE.

Ciberia // Brasil de Fato

COMPARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. A mídia acha que colocando comentários desairosos contra o Capitão Bolsonaro fará a população mudar de idéia quanto ao seu voto, que é para Bolsonaro.
    Acha que o brasileiro não se fartou ainda, da roubalheira que se produziu no nosso Pais durante mais de 14 anos e que, com a entrada de Haddad no poder, voltaria a continuaria a ter a mesma trajetória que Lula e seus asseclas, apaniguados instalaram no Brasil durante esse tempo todo.
    Não, não queremos mais nem Lula, nem Haddad, nem ninguém que faça parte da corja de bandidos políticos que dilapidaram nosso pais!!!
    E a amostra está aí, sem Dilma, sem Requião, sem Lindbergh e sem uma porção de politicos cafajestes que viveram as custas do que o PT proporcionou.

DEIXE UM COMENTÁRIO:

EUA: Estudo traz primeiros resultados 'promissores' de vacina de RNA mensageiro contra Aids

Uma vacina usando a tecnologia de RNA mensageiro, a mesma que algumas vacinas contra a Covid-19, pode ser usada desta vez contra a Aids. É o que mostram os primeiros resultados promissores de testes …

Viagem de Lula à Argentina visa fortalecer governo de Fernández e teoria de lawfare contra Kirchner

O ex-presidente Lula será o primeiro estrangeiro a discursar diante de uma multidão na Praça de Maio, em Buenos Aires, em um ato destinado a renovar o vínculo do governo argentino com o seu …

Após EUA, vários países se mobilizam em boicote aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim

Reino Unido, Austrália, Canadá, Nova Zelândia seguiram os passos dos Estados Unidos e anunciaram que também vão participar do “boicote diplomático” aos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, previstos para fevereiro. Os países acusam …

Musk anuncia que Neuralink testará microchips neuronais em humanos em 2022

O bilionário e empreendedor norte-americano referiu que já testou com sucesso um implante cerebral em um macaco, e quer agora que essa tecnologia seja aplicada em humanos. Os humanos poderão ter implantes cerebrais da empresa Neuralink …

Cientistas americanos encontram substância contra coronavírus em algas para sushi

Biólogos americanos esperam que sua descoberta ajude na criação de tratamentos antivírus com base em plantas. Os cientistas determinaram que o sulfato de rhamnan – polissacarídeo componente das algas verdes Monostroma nitidum, utilizadas para embrulhar o …

Mulheres comandam metade dos ministérios no governo Scholz

Futuro chanceler confirma nomes finais do seu governo, que deverá começar os trabalhos ainda esta semana. Percentual de mulheres no comando de ministérios federais é o maior da história da Alemanha. O próximo chanceler federal da …

Biden e Putin fazem videoconferência para tentar resolver impasse na Ucrânia

Joe Biden e Vladimir Putin se preparam para uma vídeoconferência nesta terça-feira (7) em um momento em que as tensões entre Washington e Moscou se intensificam com rumores de uma iminente invasão da Ucrânia …

Aung San Suu Kyi é condenada a 4 anos de prisão

Líder deposta por golpe militar em Mianmar enfrenta série de acusações que a Anistia Internacional chama de falsas. Novo veredicto deve sair nos próximos dias. A líder deposta de Mianmar, Aung San Suu Kyi, foi condenada …

Em último vídeo do mandato, Merkel pede que população se vacine

A chanceler alemã Angela Merkel, que deixará o poder na próxima quarta-feira (8), voltou a defender neste sábado (4) a vacinação contra a Covid-19, no último de uma série de mais de 600 vídeos …

Descobrem na China ferramenta de marfim de 99 mil anos, possivelmente a mais antiga do país

Pesquisadores desenterraram uma pá de marfim datada de há cerca de 99.000 anos em um sítio arqueológico do Paleolítico na província chinesa de Shandong. Acredita-se que o objeto seja uma das primeiras ferramentas de osso utilizadas …