O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou esta quarta (23) os processos instaurados contra os deputados Laerte Bessa (PR-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Na mesma sessão foi instaurado novo processo para investigar se o deputado Laerte Bessa feriu o decoro parlamentar ao utilizar de palavrões para criticar o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, do PSB.
Nas votações dos pareceres que propunham o arquivamento das representações contra Wyllys e Bessa, a maioria dos integrantes do conselho votou pelo arquivamento.
No caso do deputado Jean Wyllys, o conselho aprovou por 11 votos a zero o parecer do relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
A representação contra o parlamentar do PSOL foi proposta pelo PSC, que o acusou de quebrar o decoro ao publicar críticas a membros do partido nas redes sociais, após o massacre de gays em boate em Orlando (EUA). Já o processo contra o deputado Laerte Bessa, que foi movido pelo PT, foi arquivado por 8 votos a 4.
O relator, deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), pediu o arquivamento com base no princípio constitucional da inviolabilidade parlamentar por palavras, votos e opiniões. Bessa respondia a processo por fazer ofensas no plenário da Câmara aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e ao PT.
Novo processo contra Bessa
A nova representação contra Bessa foi apresentada ao colegiado pelo partido PSB, partido do governador Rollemberg.
Hoje, o vice-presidente do conselho, deputado Sandro Alex (PSD-PR), sorteou para a relatoria os deputados Alberto Filho (PMDB-MA), Carlos Marum (PMDB-MS) e Marcelo Aro (PHS-MG).
Um deles será escolhido para a função. Se o relator entender que o parlamentar do DF não feriu o decoro parlamentar ele poderá pedir o arquivamento, mas a decisão será tomada em votação no conselho.