Afrodescendentes denunciam Portugal à ONU por não combater discriminação racial

Mais de 20 associações de defesa dos direitos dos negros e afrodescendentes em Portugal enviaram uma carta ao Comitê de Eliminação das Desigualdades Raciais (CERD) das Nações Unidas onde denunciam o país por não tomar medidas específicas de combate ao racismo.

A iniciativa surgiu em resposta a um relatório apresentado pelo governo português ao comitê, em que afirma que Portugal “privilegiou um modelo intercultural de integração de migrantes, refugiados e requerentes de asilo”, e que a prevenção e a luta contra os crimes de ódio constituem uma prioridade para as autoridades policiais e judiciais, “enquanto o Código Penal reprime as atividades que incitam à discriminação, ao ódio ou à violência racial”.

De acordo com as associações que assinam a carta enviada à ONU, o governo português ignorou a dura realidade dos negros e afrodescendentes no país, não procurou ouvir as demandas dessas minorias, além de não desenvolver políticas públicas específicas para estes grupos.

Entre outras, participaram da confecção do documento a Associação Caboverdeana de Lisboa, SOS Racismo, Afrolis, Plataforma Gueto e Femafro, todas envolvidas na luta contra a discriminação.

Dados étnico-raciais

Para as associações, entre as medidas necessárias está a implementação da recolha de dados étnico-raciais para que se possa compreender melhor o universo de pessoas e definir políticas públicas para as minorias.

Entre os dados utilizados na denúncia à ONU está o estudo “Afrodescendentes no sistema educativo português“, coordenado pela socióloga Cristina Roldão do Instituto Universitário de Lisboa e divulgado em abril deste ano. De acordo com a pesquisa, os alunos com nacionalidades dos países africanos de língua oficial portuguesa reprovam três vezes mais no 1º ciclo (que equivale até o quarto ano do Ensino Fundamental) do que os alunos portugueses. No 2º e 3º ciclo e ensino secundário (que equivalem aos últimos anos do Fundamental e Médio), a taxa de reprovação entre os afrodescendentes é o dobro da dos portugueses.

Outro dado apresentado ao comitê é sobre a disparidade na taxa de encarceramento, que é 15 vezes maior no grupo de africanos de países de língua portuguesa do que entre portugueses. Além disso, há dados sobre as dificuldades enfrentadas por negros e negras em conseguirem exercer profissões qualificadas e viverem em territórios segregados.

O representante da organização não governamental SOS Racismo, Mamadou Ba, afirmou, em entrevista à emissora alemã Deutsche Welle, que o governo português cometeu uma “falha grave” ao não ter procurado a sociedade civil no momento de confeccionar o relatório que foi apresentado à ONU.

“Com o relatório, o governo português assume que não tem necessidade de implementar medidas específicas para combater o racismo com que se confrontam as comunidades afrodescendentes”, afirmou Mamadou.

Crimes de ódio

No documento publicado na página do Comitê para Eliminação das Desigualdades Raciais a própria ONU questionou o posicionamento de Portugal em relação a medidas de combate aos crimes de ódio e discriminação. Verene Shepherd, especialista do Comitê da ONU, registrou o “silêncio” de Portugal em torno das experiências históricas dos afrodescendentes e perguntou como o país trataria os crimes contra a humanidade e as violações dos direitos humanos cometidos no contexto da escravidão.

O Alto Comissário para as Migrações em Portugal, Pedro Calado, explicou, durante apresentação do relatório, que o Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020 continha mais de 100 medidas práticas que tinham sido discutidas publicamente com a sociedade civil e associações de imigrantes. Segundo ele, não houve casos graves de xenofobia, racismo ou hostilidade em relação aos migrantes.

O desempenho de Portugal quanto à discriminação está sendo avaliado pelo comitê das Nações Unidas e os resultados serão divulgados na próxima sexta-feira (09). O relatório português foi redigido pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos, sob supervisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Baseia-se em informação dada pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, do Ambiente, da Saúde, da Educação, da Ciência, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Justiça, da Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade.

Portugal aderiu à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial em 1982.

COMPARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Hoje, observa-se claramente o racismo de grupos de negros que sairam de seus países sempre em crise e quase sempre miseráveis e, em vez de se adaptarem às novas nações, preferem que essas nações se adaptem a eles e ainda lhes concedam vantagens indevidas como, por exemplo, cotas raciais.

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Receita afirma que "só rico lê" e reforça preconceito de classe brasileiro

A Receita Federal deseja manter o projeto que cobra impostos sobre livros. Através da mesclagem entre PIS e Cofins, a nova CBS (Contribuição sobre bens e serviços), uma espécie de imposto sobre valor agregado, o …

Tribunal europeu dá aval a vacinação obrigatória

Corte de direitos humanos diz que medida pode ser necessária em sociedades democráticas e abre precedente no combate à covid-19. Tribunal julgava ação de famílias tchecas que se recusaram a vacinar os filhos. O Tribunal Europeu …

Covid-19: Governo chinês recompensa quem se vacina distribuindo ovos

Primeiro país afetado pela Covid-19, mas também o primeiro a se recuperar da pandemia, a China ainda encontra dificuldades para convencer sua população a se vacinar contra o coronavírus. O governo em algumas regiões …

Bloomberg revela planos de Biden de cortar orçamento do Pentágono

A administração Biden alegadamente pretende propor ao Pentágono um orçamento menor do que sob a administração Trump, reportou a agência Bloomberg citando três fontes. De acordo com agência, o orçamento será US$ 7 bilhões menor (cerca …

Cientistas revelam ameaça de grande desabamento de plataformas de gelo na Antártida

Novo estudo demonstrou que mais de um terço da área das plataformas de gelo na Antártida pode cair no mar se as temperaturas globais aumentarem em quatro graus, em comparação com o nível pré-industrial. De acordo …

“É como um lindo instrumento”: mais de 2 mil microfones desvendam o mistério o zunido dos beija-flores

O beija-flor faz um agradável zumbido quando paira na frente das flores para se alimentar. Mas só agora ficou claro como suas asas gera o som harmônico enquanto bate suas asas a impressionantes 40 vezes …

Barroso determina que presidente do Senado instale "CPI da covid"

Pedido para criar a comissão foi protocolado no início de fevereiro, mas Rodrigo Pacheco resistia. Colegiado deve apurar irregularidades e pode gerar desgaste ao governo. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou …

Cientistas descobrem segredo do computador de mais de 2 mil anos

A Máquina de Anticítera permanecia há mais de um século como um dos grandes mistérios do planeta até março desse ano: espécie de primeiro computador da história, o mecanismo com mais de 2 mil anos …

Família real britânica: morre príncipe Philip, marido da rainha Elizabeth 2ª

O príncipe Philip, marido da rainha Elizabeth 2ª, morreu nesta sexta-feira (09/04) aos 99 anos, anunciou o Palácio de Buckingham. Em um comunicado, o palácio disse: "É com profunda tristeza que Sua Majestade a Rainha anunciou …

Dinamarca suspende vistos e se torna 1° país europeu a ordenar retorno de refugiados à Síria

A Dinamarca acredita que a situação na província de Damasco se encontra atualmente estabilizada e decidiu suspender as autorizações de residência temporária de várias centenas de sírios. Trata-se do primeiro país europeu a ordenar …