Alemanha acrescenta terceira opção de gênero nas certidões de nascimento

O governo alemão aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que acrescenta uma terceira opção de gênero nos registros oficiais de identidade.

O governo da Alemanha adotou um texto legalizando um “terceiro gênero” nas certidões de nascimento, fazendo do país um precursor na Europa em matéria de reconhecimento das pessoas intersexuais. Até agora, as pessoas nesta situação só podiam se registrar sem gênero.

Ao lado de “feminino” e “masculino”, poderá ser incluída a menção “diversos” para as pessoas em questão, segundo o texto da lei que teria ainda que ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

Katarina Barley, ministra da Justiça, afirmou que “ninguém deve ser discriminado em função da sua identidade sexual”, observando que a modernização da identidade deveria ter acontecido há muito tempo.

O governo de grande coligação entre os conservadores (CDU e CSU) da chanceler Angela Merkel e os social-democratas (SPD) aplica assim uma decisão do Tribunal Constitucional de 2017, que conclui que o sistema atual viola os direitos individuais de uma pessoa e as leis antidiscriminatórias.

A mais alta instância judicial alemã deu aos deputados até o “fim de 2018” para aprovarem a legalização de um “terceiro sexo”.

Desde maio de 2013, era possível na Alemanha não preencher o campo relativo ao sexo, deixando-o vazio, o que permitia às pessoas nessa situação, ao longo das respectivas vidas, assinalar um dos dois sexos, masculino ou feminino, ou manter em branco aquele espaço.

Outros países na Europa, como a Holanda ou a Áustria, também estão envolvidos em processos para o reconhecimento de um terceiro gênero. Segundo as estatísticas das Nações Unidas, entre 0,05% e 1,7% da população mundial é intersexual.

Ciberia // ZAP

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