Justiça alemã decide a favor de registrar recém-nascidos como intersexuais

Paul Goyette / Wikimedia

O Tribunal Constitucional da Alemanha solicitou nesta quarta-feira (8) ao governo que permita na certidão de nascimento o registro de pessoas com um terceiro sexo (seja como “intersexual” ou “diverso”), além de feminino e masculino.

A sentença argumenta, baseando-se no direito constitucional à proteção da personalidade, que as pessoas que não são nem homens nem mulheres têm direito a inscrever sua identidade de gênero de forma “positiva” na certidão de nascimento.

A decisão representa mais um passo na aquisição de direitos das pessoas intersexuais na Alemanha, que em 2013 conseguiram, por meio de uma reforma legal, que se permitisse que os pais de recém-nascidos não tivessem que registrar obrigatoriamente seus filhos como mulheres ou homens no cartório civil se não podiam determinar com clareza seu gênero.

A Câmara dos Deputados alemã tem agora até o final de 2018 para articular legalmente a decisão do Tribunal Constitucional, segundo determina a sentença desta quarta.

A decisão, que reverte as sentenças prévias, incluindo uma do Tribunal Supremo, responde à denúncia apresentada por uma pessoa intersexual, que exigia seu direito fundamental a não ser registrada pela administração como homem ou mulher, mas como “intersexual” ou “diverso”.

A litigante estava inscrita no cartório como mulher, mas análise dos seus cromossomos evidenciava que não podia ser qualificada nem como homem nem como mulher.

A reforma legal de 2013, que seguia a recomendação do Comitê Ético Alemão, estabelecia que “se um bebê não pode ser identificado como pertencente ao gênero masculino ou feminino, não será preenchida a seção correspondente no registro de nascimento”.

Fontes do Ministério de Interior alemão indicaram então que o objetivo da lei era “tirar pressões sobre os pais” para que imediatamente depois do nascimento do bebê dessem por estabelecido o sexo deste, o que em caso de dúvida pode levar a “decisões precipitadas” ou até operações médicas.

Até esse momento, os pais estavam obrigados a registrar seus filhos até uma semana depois do seu nascimento, já definindo seu sexo.

O registro dos intersexuais tinha representado um desafio para o Legislativo até esse momento, por tratar-se de bebês em que não aparece definida uma identidade sexual masculina ou feminina determinada.

A estimativa é que na Alemanha haja aproximadamente 80 mil intersexuais, pouco menos de 1% da população.

Ciberia // EFE

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Sudão bane casamento infantil e mutilação genital feminina, mas prática apresenta desafios

Depois de derrubar o ditador Omar al-Bashir no ano passado, o Sudão deu importante passo para reverter alguns dos tantos horrores cometidos contra a população feminina no país – e tornou ilegal tanto o casamento …

Namíbia elege deputado chamado Adolf Hitler

O nome de um recém-eleito político da Namíbia, vem chamando atenção na mídia nacionais e internacionais. "Adolf Hitler teve uma vitória esmagadora nas eleições regionais na Namíbia", relatou o portal de notícias alemão Spiegel Online nesta …

Astrônomos mapeiam 1 milhão de galáxias previamente desconhecidas

Cerca de um milhão de galáxias previamente desconhecidas para além da Via Láctea foram adicionadas a um mapa detalhado de seção de espaço. Pesquisas sobre o espaço normalmente demoram anos para serem completas, mas um novo …

Brasil recebe vacina de Oxford em janeiro, promete Pazuello

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que o primeiro lote das vacinas de Oxford chega ao Brasil em janeiro. Serão 15 milhões de doses entre janeiro e fevereiro, totalizando 260 milhões ao longo do …

Cingapura é primeiro país a aprovar venda de carne de laboratório

Empresa californiana obteve autorização da cidade-Estado para usar sua carne de frango produzida a partir de cultura celular em chicken nuggets e garante que preço será competitivo. Cingapura é o primeiro país do mundo a aprovar …

Relatório da ONU aponta que 2020 deve ser um dos 3 anos mais quentes já registrados

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) publicou um relatório que aponta que o ano de 2020 deve ser um dos três anos mais quentes desde o início dos registros de temperatura. O secretário-geral da OMM, Petteri Taalas, …

Documentos oficiais mostram que a China escondeu informações sobre a Covid-19

Relatórios oficiais chineses teriam sido transmitidos à rede de TV americana CNN por meio de um informador anônimo. A investigação se chama “Wuhan files” e tem como foco o começo da pandemia de Covid-19, em …

Jovem que filmou morte de George Floyd por policiais brancos ganha prêmio por bravura

A mulher que filmou o assasinato de George Floyd pelo policial Derek Chauvin vai ser condecorada com um prêmio por sua coragem. Darnella Frazier, de 17 anos, fez o registro enquanto ia com o primo …

Remédio experimental reverteu o declínio mental da idade avançada em dias

Apenas algumas doses de um medicamento experimental podem reverter o declínio relacionados à idade na memória e flexibilidade mental em ratos, de acordo com um novo estudo realizado por cientistas da UC San Francisco. A droga, …

Bebê nasce de embrião congelado há 27 anos: quase a idade da mãe

A pequena Molly Everette Gibson, de um mês, estabeleceu um novo recorde no mundo. A garotinha, filha de Tina e Ben Gibson, nasceu de um embrião que foi congelado há 27 anos e gerado por …