Alexandre de Moraes retira sigilo de inquérito sobre atos antidemocráticos ocorridos em 2020

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Inquérito investiga protestos do ano passado que defenderam causas inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF. Polícia Federal afirma que há “justa causa” para aprofundamento das investigações.

Nesta segunda-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do inquérito de atos antidemocráticos, que corria até então em segredo de Justiça, segundo o G1.

O inquérito investiga a organização e o financiamento de protestos que, em 2020, ocorreram para defender causas antidemocráticas e inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF.

Na sexta-feira (4), a Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu ao STF o arquivamento do inquérito. O pedido da PGR veio cinco meses depois que um órgão da Polícia Federal recebeu um relatório parcial indicando a necessidade de se aprofundarem investigações.

No despacho em que determina a queda do sigilo, Moraes cita o relatório parcial:

“No caso dos autos, embora a necessidade de cumprimento das numerosas diligências determinadas exigisse, a princípio, a imposição de sigilo à totalidade dos autos, é certo que, diante do relatório parcial apresentado pela autoridade policial – e com vista à Procuradoria-Geral da República, desde 4/01/2021 – não há necessidade de manutenção da total restrição de publicidade”, escreveu o ministro segundo a mídia.

No documento parcial entregue à PGR em janeiro, a PF afirma que há “justa causa” para aprofundamento das investigações, mesmo diante de “lacunas” na apuração, de acordo com o G1.

Ciberia // Sputnik

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