Senado derruba portaria da Fundação Palmares que exclui personalidades negras

Joca Duarte / Creative Commons

Na última quarta-feira (16/12), o Senado brasileiro aprovou a revogação da portaria da Fundação Cultural Palmares que tinha como objetivo a exclusão de 27 personalidades negras da lista de nomes homenageados pela instituição.

De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania), de Sergipe, o projeto de decreto legislativo ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

De acordo com informações da “Folha“, os únicos senadores que votaram a favor da portaria — que vai contra os princípios fundamentais da Fundação Palmares de exaltar a produção de pessoas negras e de lutar contra o racismo no Brasil — foram Flávio Bolsonaro (Republicanos), do Rio de Janeiro, Soraya Thronicke (PSL), do Mato Grosso do Sul, e Zequinha Marinho (PSC), do Pará.

No início de dezembro deste ano, a Fundação ligada ao governo federal e, hoje, presidida por Sérgio Camargo (aliado político do presidente Jair Bolsonaro) publicou uma nota, no próprio site, em que informava a retirada de nomes de peso para a valorização da negritude no Brasil da lista de homenageados do órgão.

Entre eles, estavam personalidades como Elza Soares, Gilberto Gil, Benedita da Silva, Conceição Evaristo, Sandra de Sá e outros 22 nomes que marcam a resistência e a preservação da memória, da arte, da cultura e da ancestralidade negras no país.

“Ocorre que a Fundação Cultural Palmares tem sofrido grande revés desde a nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo máximo da entidade”, disse o senador Fabiano Contarato (Rede), relator da matéria contra a portaria no Senado, segundo a “Folha”. “Décadas de história, relevância e contribuição têm sido destruídas em poucos meses”, completou Contarato.

De acordo com ele, “a portaria foi criada para fundamentar a exclusão de lideranças negras que não se alinham a ideologias e vertentes políticas e religiosas do atual governo federal”.

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