Marcelo Camargo / Agência Brasil
Anunciada com grande expectativa, a última lista de políticos que serão investigados pela Operação Lava Jato junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) gerou temores de um tsunami político em Brasília.
Ao todo nove ministros, 63 congressistas e três governadores integram a relação, baseada em delações da Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF).
A julgar pelo ritmo com que o caso tem tramitado no Supremo, porém, é provável que boa parte dos danos desse tsunami só seja sentida após o fim do governo de Michel Temer.
Em março de 2015, dias após receber um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o STF autorizou a abertura de inquéritos para investigar 47 políticos com foro privilegiado citados em delações anteriores à Lava Jato.
Dois anos e um mês depois, apenas cinco deles se tornaram réus: os deputados federais Nelson Meurer (PP-RR), Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Vander Loubet (PT-MS) e os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O caso que tem tramitado mais rápido é o de Meurer, que virou réu um ano e três meses depois da abertura do inquérito. Nenhum foi condenado até agora.
Questionado sobre os ministros investigados na Lava Jato, Temer tem dito que só serão demitidos do governo aqueles que venham a se tornar réus.
Como resta um ano e sete meses até o fim do mandato, há boas chances de que até lá boa parte dos investigados ainda não esteja enfrentando julgamentos.
É possível ainda que parte dos casos seja arquivada, se o MPF ou a Justiça avaliarem que não há provas fortes contra os investigados.
Alguns dos políticos investigados na lista de 2015 voltaram a ser citados na última rodada de pedidos. Entre eles estão os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Ciro Nogueira (PP-PI), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Fernando Collor (PTC-AL).
Os pedidos apresentados em 2015 se baseavam em depoimentos do doleiro Alberto Yousseff e de outros delatores.
Passo a passo
A abertura de inquérito integra a primeira etapa do processo judicial. Quando os investigadores encontram provas que consideram convincentes, podem apresentar uma denúncia ao investigado.
Cabe à Justiça analisar o pedido. Se avaliar que há elementos suficientes para que o caso vá a julgamento, o acusado se torna réu. Só depois ocorre o julgamento, com a condenação ou absolvição do acusado.
Entre a apresentação da denúncia e a decisão da Justiça sobre a continuidade do processo podem se passar muitos meses.
O senador Fernando Collor, por exemplo, foi denunciado pelo MPF há quase seis meses, mas o STF ainda não decidiu se ele se tornará réu.
O senador Renan Calheiros vive a mesma situação desde dezembro.
No total, o MPF já apresentou 20 denúncias ao STF relacionadas aos inquéritos abertos em 2015. Treze casos ainda estão aguardando análise, e dois foram enviados a instâncias inferiores.
Longa duração
Em 2014, pesquisadores da FGV do Rio de Janeiro analisaram a duração de processos no STF entre 1988 e 2013. Segundo o estudo, ações que envolviam direito penal – caso de grande parte das denúncias apuradas na Lava Jato – levaram em média 5,5 anos para serem julgadas.
Em compensação, o juiz Sérgio Moro já proferiu mais de cem condenações relacionadas à Lava Jato em quase três anos.
Cabe a Moro e a alguns outros juízes federais – como Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro – os casos da Lava Jato que envolvem acusados sem foro privilegiado, como o caso dos ex-presidentes Lula, Dilma e Fernando Henrique Cardoso.
Na primeira instância, os casos avançam mais rapidamente porque as varas lidam apenas com processos penais.
No Supremo, por outro lado, tramitam simultaneamente casos de vários tipos. Além disso, os onze ministros do órgão frequentemente lidam com processos muito complexos, que envolvem a interpretação da Constituição.
Por isso todos os julgamentos tendem a tramitar mais lentamente na corte.
Para agilizar as decisões do Supremo, muitos juristas defendem acabar com o foro privilegiado. Nesse caso, exceto em situações pontuais, políticos hoje contemplados pela regra teriam seus casos analisados pela primeira instância.
A mudança, porém, é rejeitada por muitas dessas autoridades: elas dizem que o fim do foro as deixaria vulneráveis a perseguições políticas e a decisões abusivas de juízes.
// BBC
