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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) que todos os aposentados que necessitam de auxílio permanente têm direito a acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social.
A decisão foi tomada por 5 votos a 4 pela Primeira Seção da Corte, mas ainda cabe recurso.
Antes da decisão do colegiado, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisavam pagar um cuidador, por exemplo, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.
Conforme o entendimento, o adicional será pago mesmo nos casos em que o aposentado recebe o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definido em R$ 5.645,80 para 2018.
A decisão da Primeira Seção deve servir de base para outros processos que estão em tramitação na Justiça federal em todo o país.
Ciberia // Agência Brasil
Sou aposentado e tenho 61 anos, não consigo se quer paga um convênio básico de saúde, tenho um filho especial de 38 anos para cuidar também, não sei o que será do meu futuro, pois estou muito preocupado, este
25% no benefício pode ajudar muito.
Espero que os Ministros do superior avaliem cada situação, seria muito bom esse bonos a mais.
Obrigado,
Aparecido de Jesus Paganin