Tag: STJ
Presidente do STJ decreta prisão domiciliar para Marcelo Crivella
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, emitiu uma liminar nesta noite substituindo a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), pela prisão domiciliar.
Crivella foi detido...
Justiça Eleitoral não teria impedido uso ilegal da internet
A Justiça Eleitoral não conseguiu dar respostas efetivas aos problemas envolvendo o uso da internet nessas eleições. A avaliação foi a tônica do debate principal do 2º dia do Fórum da Internet no Brasil...
STJ nega recurso para manter direitos políticos de Garotinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria indeferiu nesta quinta-feira (27) um pedido para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial (ainda não admitido na origem) do ex-governador Anthony Garotinho contra...
Aposentados que precisam de auxílio permanente terão 25% a mais no benefício mensal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (22) que todos os aposentados que necessitam de auxílio permanente têm direito a acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social.
A decisão foi...
STJ autoriza importação direta de derivado da maconha para tratamento médico
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou os pais de uma criança com paralisia cerebral a importar diretamente do exterior um medicamento a base de canabidiol, uma substância existente na folha...
PGR diz que Moro conduz processo contra Lula com imparcialidade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro...
STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou nesta terça-feira (30) habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, Martins, que está no...
Volta de 55 chefões do crime organizado é nova ameaça ao Rio
A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus em que propõe o retorno de todos os detentos que estão há dois anos ou mais no...
Presidente do STJ diz que denúncias contra governadores não ficarão paradas
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, disse à Agência Brasil que as novas denúncias contra governadores que chegarem ao tribunal não ficarão paradas na Corte Especial – instância responsável...
Mulher processa Microsoft por uso de sua voz sem autorização
Uma mulher entrou com pedido de indenização contra a Microsoft. A acusante alegou que sua voz foi utilizada pela empresa, em mensagem de saudação eletrônica, sem sua devida permissão.
O Superior Tribunal da Justiça (STJ)...
