Aumento do Judiciário compromete orçamento de 13 Estados

Metade dos 26 estados ligou o alerta orçamentário: o aumento que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam a si mesmos – ainda depende de aprovação no Senado – pode inviabilizar a folha de pagamento em 13 Estados do país.

A pressão pelo reajuste é proporcional à inviabilidade de seu cumprimento, explica reportagem do jornal Valor Econômico.

A Associação Nacional dos Magistrados ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a União pedindo o reajuste, enquanto os Estados lutam para manter as contas públicas dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo os relatórios divulgados pelo Tesouro, sete Estados ultrapassaram pelo menos o limite de alerta para as despesas de pessoal do Judiciário: Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Outros seis Estados, além de Tocantins, romperam pelo menos o limite de alerta para despesa de pessoal do Ministério Público. São eles Amapá, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima.

A matéria destaca a situação complexa dos Estados e das respectivas folhas de pagamento: A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece teto de 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a despesa do Judiciário nos Estados.

O limite de alerta é de 5,4%, e o prudencial, de 5,7%. Para o MP, o teto é de 2%, com limite de alerta de 1,8% e prudencial de 1,9%.

Ciberia // Revista Fórum

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Em contexto de tensão na Síria, diplomacia boicota jogo entre França e Turquia

A polícia reforçou suas equipes nos arredores do estádio. Já os responsáveis pela segurança dentro do Stade France passarão dos 1.200 habituais para 1.400 homens. Há temores de que torcedores turcos e militantes pró-curdos se enfrentem …

Enterros verdes: Paris inova e inaugura seu primeiro cemitério sustentável

O cemitério de Ivry-sur-Seine, no subúrbio de Paris, reservou uma área de 1.560 metros quadrados para enterros sustentáveis. A nova ala deverá ajudar a diminuir o impacto gerado pelos enterros tradicionais. A contaminação do solo e …

Microsoft quer levar internet a mais de 40 milhões de pessoas em 2022

A inicativa Airband, desenvolvida pela Microsoft, está sendo expandida com a meta de conectar mais de 40 milhões de pessoas à internet até julho de 2022. Lançado em 2017, o programa visa o aprimoramento da internet …

Abandonados, curdos encontram em inimigo dos EUA um aliado

Regime sírio, um aliado russo, desloca tropas para a fronteira em apoio a milícias curdas, que estão sendo atacadas pela Turquia desde que perderam apoio de Trump. Nova aliança representa reviravolta no conflito. As Forças Armadas …

Experimento quântico indica que viagem no tempo é possível

Utilizando um computador quântico cientistas conseguiram fazer com que a máquina voltasse em uma fração de segundo ao passado mostrando que a viagem no tempo é possível. Viajar ao passado é um dos maiores sonhos da …

Dobram os focos de queimadas em terras indígenas da Amazônia

Números são os maiores desde 2011. Parque do Xingu registrou o total mais alto de sua história. Segundo Ipam, aumento se deve à ação de invasores em combinação com período de secas intensas. Dados do Instituto …

Obesidade cresce de forma acelerada no Brasil e se aproxima da taxa dos países ricos, indica OCDE

A quantidade de pessoas obesas no Brasil cresceu de forma mais acelerada que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Agora, o Brasil se aproxima da taxa do problema …

É detectado quando asteroide recém-descoberto poderia impactar Terra

A Agência Espacial Europeia (ESA) acrescentou um novo asteroide à sua lista de perigos porque esse corpo celeste pode colidir com a Terra dentro de 65 anos. O asteroide se chama 2019 SU3, tem um diâmetro …

Queniano completa maratona em menos de duas horas

O queniano Eliud Kipchoge fez história no atletismo neste sábado (12/10) ao se tornar a primeira pessoa a correr uma maratona em menos de duas horas. O atleta de 34 anos terminou a prova clássica …

Chineses detectam novos sinais de rádio vindos do espaço

Novas dezenas de rajadas rápidas de rádio foram detectadas pelo maior radiotelescópio esférico do mundo localizado em Guizhou, China, disse especialista à Sputnik Internacional. O achado foi feito por astrofísicos chineses que estão estudando minuciosamente as …