Aumento do Judiciário compromete orçamento de 13 Estados

Metade dos 26 estados ligou o alerta orçamentário: o aumento que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam a si mesmos – ainda depende de aprovação no Senado – pode inviabilizar a folha de pagamento em 13 Estados do país.

A pressão pelo reajuste é proporcional à inviabilidade de seu cumprimento, explica reportagem do jornal Valor Econômico.

A Associação Nacional dos Magistrados ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a União pedindo o reajuste, enquanto os Estados lutam para manter as contas públicas dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo os relatórios divulgados pelo Tesouro, sete Estados ultrapassaram pelo menos o limite de alerta para as despesas de pessoal do Judiciário: Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Outros seis Estados, além de Tocantins, romperam pelo menos o limite de alerta para despesa de pessoal do Ministério Público. São eles Amapá, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima.

A matéria destaca a situação complexa dos Estados e das respectivas folhas de pagamento: A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece teto de 6% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a despesa do Judiciário nos Estados.

O limite de alerta é de 5,4%, e o prudencial, de 5,7%. Para o MP, o teto é de 2%, com limite de alerta de 1,8% e prudencial de 1,9%.

Ciberia // Revista Fórum

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Múmia e amuletos divinos são descobertos no Egito

Um grupo de arqueólogos descobriu várias múmias antigas no Egito – incluindo os restos de um misterioso indivíduo extremamente bem conservado – em uma sepultura comum na margem oeste do Rio Nilo.  A tumba foi encontrado …

Em caso raro, mulher doa órgãos e transmite câncer a quatro pessoas

Quatro pessoas que receberam órgãos da mesma doadora desenvolveram posteriormente câncer de mama, revelou um novo estudo. O caso, que remota a 2007, representa uma situação extremamente rara. Rins, pulmões, fígado e coração foram retirados de …

Criatura “alienígena” é encontrada em praia na Nova Zelândia

Uma família neozelandesa passeava ao longo de uma praia no norte de Auckland quando encontraram uma bizarra criatura vermelha em forma de bolha. A criatura, que foi identificada como uma espécie específica de medusa, tem um …

Veneza quer proibir turistas de sentarem ou deitarem no chão

Veneza, famosa pelos seus canais, testemunhou um dilúvio de turistas nos últimos anos, que ultrapassa em muito a população residente e sobrecarrega a cidade. As autoridades da cidade italiana têm tomado várias medidas para travar …

Teia de aranha gigantesca cobre praia na Grécia

Um enorme teia de aranha com cerca de 300 metros cobriu uma área à beira-mar na cidade de Aitoliko, na região oeste da Grécia. A época de acasalamento das aranhas transformou a praia no pior …

Depois dos morangos, agulhas chegam às maçãs e bananas na Austrália

As autoridades australianas investigam mais de 100 casos por todo o país. Agora, além dos morangos, as agulhas também já chegaram a frutas como maçãs, bananas e mangas. A Austrália investiga uma série de casos misteriosos …

Proibição de doações empresariais não blinda política de interesses privados, afirma cientista político

Apesar da proibição do financiamento empresarial de campanhas, que vigora no país desde 2015 por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a classe empresarial continua engajada em diferentes candidaturas. Se, por um lado, …

Brasileiros são finalistas em Campeonato Mundial de Cubo Mágico

Criado nos anos 80, o cubo mágico é um dos brinquedos mais simples e fascinantes que existem. Quem nunca passou horas, dias, semanas ou até meses tentando acertar as cores de todas as faces ou …

Filhote de lobo da Idade do Gelo é encontrado preservado em mina de ouro

Enquanto procuravam por ouro nos solos gelados do território de Yukon, no Canadá, um grupo de mineiros descobriu um tesouro ainda mais raro: os corpos extremamente preservados de um filhote de lobo e de um …

Foto de menino se despedindo do pai já vale milhões (e muito mais em solidariedade)

A foto publicada no Twitter foi compartilhada milhares de vezes, gerando uma onda de solidariedade que já angariou mais de 7 milhões de rúpias. A maior parte do dinheiro servirá para ajudar a pagar as …