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A prefeitura de Santa Bárbara (MG) deverá emitir em 10 dias um documento dizendo se as estruturas da Samarco na cidade estão ou não em conformidade com a legislação municipal de uso e ocupação do solo.
O prazo foi determinado em decisão liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), atendendo a um pedido da mineradora. As cartas de...
Quem utiliza o celular para acessar a internet já pode ter se deparado com a seguinte situação: o pacote de dados acaba antes do prazo e o acesso à rede é cortado pela operadora, mas, se a franquia que foi contratada não é totalmente utilizada em um mês, esse saldo não retorna para o consumidor.
Um projeto de lei que...
O papa Francisco canonizou hoje (13), em Fátima (Portugal), os dois irmãos pastorinhos Jacinta e Francisco Marto, que, ao lado da prima Lúcia, presenciaram as aparições da Virgem Maria há 100 anos.
Em cerimônia que durou cerca de três horas, o papa ordenou que os nomes dos irmãos sejam inscritos no Livro dos Santos, formalizando, assim, a canonização dos dois...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou hoje (12) de uma palestra em Belo Horizonte durante o Seminário de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), instituição da qual é ex-aluno.
Ele destacou a importância da cooperação jurídica internacional para as investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Durante sua fala ao público, Janot...
O Tribunal do Júri de Taguatinga, no Distrito Federal, condenou o empresário Constantino de Oliveira, de 86 anos, conhecido como Nenê Constantino, pelo assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito, de 27 anos, em 12 de outubro de 2001. O julgamento terminou à 1h30 desta sexta-feira (12).
Fundador da empresa aérea Gol e pioneiro no ramo de transportes...
O escritor, crítico literário e sociólogo Antonio Candido morreu à 1h40 da madrugada de hoje (12), em São Paulo, aos 98 anos, e seu corpo está sendo velado no Hospital Albert Einstein, em cerimônia que prossegue até as 17h. O hospital não informou a causa da morte.
Nascido no Rio de Janeiro, em 24 de julho de 1918, o intelectual...
A Polícia Federal (PF) faz hoje (12) uma operação para investigar fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A Operação Bullish busca cumprir 37 mandados de condução coercitiva, sendo 30 no Rio e sete em São Paulo, e 20 mandados de busca e apreensão, sendo 14 no Rio e seis em...
A Justiça do Rio condenou a ex-governadora Rosinha Garotinho e o ex-secretário de Comunicação Ricardo Alberto de Oliveira Bruno por ato de improbidade administrativa, praticado em 2004, quando Rosinha governava o estado.
A ex-governadora teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos, além de ter que ressarcir integralmente os cofres públicos em R$ 166 mil, acrescidos de correção monetária e...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fez 22 novos pedidos ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), com base nas delações premiadas do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, cujo sigilo foi retirado hoje (11). Ambos atuaram por mais de 15 anos em campanhas eleitorais do PT.
Nenhuma das petições diz respeito...
Michel Temer assumiu a Presidência da República em 12 de maio de 2016, após os senadores aprovarem a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o que resultou no afastamento dela do cargo. Em agosto, o Senado aprovou o impeachment de Dilma e Temer assumiu a presidência efetivamente.
Nesses 12 meses, a gestão do presidente Michel Temer foi marcada...
