(dr) Ricardo Stuckert
Do recorde de 227 assassinatos de defensores do meio ambiente registrados mundo afora em 2020, 20 ocorreram no território brasileiro, aponta a ONG Global Witness. Indígenas da Amazônia foram as principais vítimas.
O número de assassinatos de ativistas ligados a causas ambientais bateu um novo recorde em 2020. Em todo o mundo, 227 pessoas foram mortas por defenderem seus territórios, o direito à terra, seus meios de subsistência e o meio ambiente. O dado faz parte do relatório A última linha de defesa, da ONG Global Witness, divulgado nesta segunda-feira (13/09).
No ranking global, o Brasil aparece na quarta posição, com 20 assassinatos, atrás de Colômbia (65 mortes), México (30) e Filipinas (29).
Os números, porém, não retratam com precisão a hostilidade crescente, aponta a Global Witness. “Em alguns países, a situação dos defensores é difícil de medir – as restrições à liberdade de imprensa, ou onde o monitoramento independente de ataques não está ocorrendo, podem levar a subnotificações”, alerta o relatório.
A América Latina foi a região mais letal do mundo para ambientalistas. Das 227 mortes, 165 foram em países latino-americanos, 72,7% do total. No Brasil, a maior parte dos crimes (75%) ocorreu na Amazônia e vitimou indígenas.
Além dos assassinatos também aumentaram as ameaças de morte, violência sexual e tentativas de criminalização, relata a Global Witness. Esses tipos de ataques, porém, são ainda mais difíceis de serem capturados no relatório, afirma a ONG, chamando a atenção para a possível subnotificação.
Mais conflitos por terra no Brasil
Em 2019, o Brasil apareceu no mesmo relatório como o terceiro país mais perigoso para ambientalistas, com 24 mortes. A ligeira queda nos assassinatos registrada no ano passado, no entanto, não significa que o país esteja menos violento.
“Foi um ano diferente. O nosso centro de documentação teve dificuldade de decidir como registrar os casos. Com a pandemia, houve menos deslocamentos durante alguns meses, o que pode ter influenciado os números”, comenta Jeane Bellini, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em entrevista à DW Brasil.
O órgão ligado à Igreja Católica, que há 35 anos acompanha o panorama da violência no campo brasileiro, é a principal fonte de dados para o relatório global. Em seu último levantamento, a CPT documentou 1.576 ocorrências de conflitos por terra, o maior número desde 1985.
Entre os assassinados listados no relatório global está o de Ari Uru-Eu-Wau-Wau. Ele fazia parte de um grupo em Rondônia que registrava e denunciava invasões e roubo de madeira no território indígena. Mais de um ano depois do crime, ninguém foi responsabilizado ou preso.
“O povo parou de ir e vir por causa do perigo de contágio de covid-19, mas os latifundiários, pistoleiros, madeireiros não pararam”, comenta Bellini sobre a violência e o aumento de invasões em terras indígenas.
Segundo a análise da coordenadora da CPT, o foco dos ataques no Brasil tem sido áreas de conservação e territórios habitados por indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. “Deduzimos que isso é por causa do discurso contínuo do [presidente Jair] Bolsonaro, que praticamente convida os invasores e diz que vai garantir a terra para eles”, analisa.
Ao que tudo indica, afirma Bellini, o presidente não deverá recuar nessa retórica. “E claro, vale lembrar que não é só o presidente. Temos um Congresso que está flexibilizando todas as leis de proteção ambiental”, adiciona.
O que as mortes dizem ao mundo
Segundo a Global Witness, um aumento consecutivo no número de assassinatos tem sido documentado desde 2018, com mais de 200 pessoas mortas em 2019 e 2020 – mais que o dobro do registrado no relatório inaugural de 2013.
No ano passado, as principais atividades econômicas ligados aos crimes registrados foram extração de madeira, conflitos por água e construção de barragens, mineração e agronegócio. Esses casos mostram que a exploração desenfreada dos recursos naturais e a ganância resultam um impacto cada vez mais violento na vida das comunidades – e na crise climática, pontua o relatório.
Caso governos e empresas dos setores não ajam rapidamente, a situação tende a piorar. “À medida que mais terras são tomadas e mais florestas são derrubadas para atender lucros de curto prazo, tanto a crise climática quanto os ataques contra os defensores do meio ambiente continuarão”, conclui o documento.
Um levantamento parcial mostra que, até o fim de agosto de 2021, a CPT contabilizou no Brasil o assassinato de 11 pessoas por defenderem seus territórios, acesso à terra, à água e o meio ambiente.
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