Câmara inicia votação do parecer da reforma da Previdência; segurança no Congresso foi reforçada

Marcelo Camargo / Agência Brasil

-

A comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC287/16) na Câmara dos Deputados abriu nesta manhã a sessão destinada a votar o parecer do relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA). A segurança foi reforçada nas principais entradas do Congresso e em torno do corredor das comissões da Câmara.

Reforma da Previdência

Os líderes dos partidos fecharam acordo de procedimento que definiu que os destaques simples apresentados à proposta terão votação simbólica e em bloco. Já os destaques de bancada terão votação nominal, assim como o encaminhamento para a votação do parecer.

Antes do início da reunião, foram apresentados pelo menos 15 destaques. A oposição não apresentou nenhum requerimento de obstrução, seguindo outro acordo firmado entre os líderes na semana passada para que a votação do parecer ocorresse depois da greve geral da última sexta (28).

A previsão é de que a votação se estenda até o fim da tarde. Cada bancada terá 20 minutos para expor seu encaminhamento em relação à proposta, tempo que poderá ser distribuído entre até quatro deputados.

O presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PPS-BA), abriu a sessão sem a presença do relator, que até os últimos instantes antes da reunião fazia ajustes em seu parecer. A deputado Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou questão de ordem para que os trabalhos só fossem iniciados depois da chegada do relator e da apresentação das mudanças em seu relatório.

Em entrevista concedida hoje (3) cedo à Rádio CBN, Maia adiantou que o texto se manteve basicamente o mesmo, mas a pedido de alguns deputados fez ajustes pontuais. Maia disse que mudou as regras de transição para mulheres e policiais e, além disso, incluiu os policiais legislativos na regra de aposentadoria aos 55 anos, assim como policiais federais.

O relator afirmou, no entanto, que rejeitou o pedido de inclusão dos agentes penitenciários na mesma categoria, devido a um protesto ocorrido ontem (2), que culminou com a invasão do Ministério da Justiça. Há a expectativa de que Maia também apresente mudanças nas regras de transição para a aposentadoria de servidores públicos federais.

No entanto, o G1 noticia que cerca de 250 agentes penitenciários fizeram um novo protesto hoje cedo contra a reforma.

Histórico

A primeira versão do relatório de Arthur Maia foi apresentado dia 18, depois de intensa negociação com parlamentares e integrantes do governo. Entre as principais alterações em relação à proposta encaminhada pelo governo, está a redução da idade mínima de aposentadoria para mulheres, de 65 para 62 anos.

O tempo máximo de contribuição para garantir acesso ao benefício integral também foi reduzido de 49 para 40 anos. A idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores rurais foi alterada de 65 para 60 anos, com 20 anos de contribuição, em vez de 25, como propôs inicialmente o governo.

Segundo a proposta do relator, os professores poderão se aposentar aos 60 anos, com 25 anos de contribuição. O relator manteve a proposta de inclusão dos parlamentares no Regime Geral da Previdência, com previsão de aposentadoria a partir dos 60 anos.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a pensão permanecem vinculados ao salário mínimo. No caso das pensões, o relator prevê o acúmulo de aposentadoria e pensão de até dois salários mínimos e, para os demais casos, mantém a possibilidade de opção pelo benefício de maior valor.

Veja detalhes das maiores mudanças na Previdência com a reforma:

Agência Brasil

-

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Guerra Fria 2.0 entre EUA e China será uma batalha tecnológica, dizem especialistas

A batalha mundial pelo domínio da alta tecnologia está cada vez mais centrada em EUA e China. Com confronto aberto no caso da Huawei, especialistas do clube Valdai alertam para uma longa guerra fria tecnológica …

Combate à corrupção reduz mortalidade infantil, aponta estudo

Auditorias anticorrupção realizadas em municípios brasileiros entre 2003 e 2015 reduziram a mortalidade infantil. Esta é a principal conclusão de um estudo, conduzido por pesquisadores da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, que relacionou o …

2.300 maneiras de prevenir o Covid-19 foram mapeadas por universidade brasileira

Está disponível online a Plataforma das Universidades contra COVID-19 organizada pelo Projeto Ciência Popular e desenvolvida em parceria com a Empresa Júnior de Sistemas de Informação da EACH/USP (Síntese Jr.). Em setembro havia sido publicado o …

Debate nos EUA: Trump não disse nada de novo para reverter vantagem de Biden, diz historiador

O segundo e último debate entre o presidente americano, Donald Trump, e seu rival democrata Joe Biden, nesta quinta-feira (22), em Nashville, foi mais civilizado do que a primeira confrontação entre os dois candidatos …

Mais humanos estão evoluindo para ter três artérias nos braços; entenda porquê

Não se engane ao achar que o corpo humano não está em constante evolução. Pesquisadores australianos descobriram recentemente que o nosso organismo parece estar, aos poucos, desenvolvendo uma nova artéria no braço: a artéria mediana. Esse …

Tesla supera expectativas e apresenta quinto trimestre consecutivo de lucros

A Tesla divulgou nesta quarta-feira (21) seus resultados financeiros relativos ao terceiro trimestre de 2020. E as notícias foram boas: além de apresentar lucros pelo quinto trimestre consecutivo, a montadora elétrica apresentou os três meses …

Bitcoin alcança valor máximo anual após anúncio do PayPal

Nesta quarta-feira (21), o PayPal anunciou que vai lançar um sistema que permite efetuar compras e vendas em moedas digitais. Nesta quarta-feira (21), o bitcoin alcançou seu valor máximo neste ano, acima de US$ 13.200 (R$ …

Papa Francisco defende união civil homossexual

Pela primeira vez desde que assumiu a liderança da Igreja Católica, pontífice se manifesta a favor da união civil entre pessoas do mesmo sexo. "Gays têm direito a ter família, são filhos de Deus", diz …

Obama faz campanha para Biden e tenta ganhar votos republicanos com evento drive-in na Pensilvânia

Em seu primeiro evento presencial do ano, o ex-presidente Barack Obama vai participar de uma campanha drive-in na noite desta quarta-feira (21) na Pensilvânia. A expectativa é que Obama conquiste eleitores negros no sul …

Cientistas acabam de descobrir um órgão misterioso escondido no centro da cabeça humana

Cientistas fizeram uma descoberta anatômica surpreendente, encontrando o que parece ser um misterioso conjunto de glândulas salivares escondidas dentro da cabeça humana que de alguma forma passaram despercebidas até agora. Essa “entidade misteriosa” foi identificada acidentalmente …