O Senado do Canadá aprovou na noite desta terça-feira (19) a legalização do uso recreativo da maconha em todo o território do país. O projeto foi aprovado por 52 votos favoráveis e 29 contrários.
Com isso, o Canadá se tornou o segundo país do mundo (o primeiro país dos grupos dos países ricos – G7) a legalizar o uso recreativo da maconha. O primeiro foi o Uruguai, há quatro anos.
O projeto de lei foi apresentado pelo próprio Executivo canadense e, antes de ser aprovado pelos senadores, passou pela Câmara dos Deputados.
A legalização da maconha no país já tinha sido aprovada no começo do mês, mas com a tramitação na Câmara e no Senado, foram feitas emendas e modificações, por ambas as casas. O projeto agora seguirá para sanção da governadora-geral do país, Julie Payette, representante da Coroa Britânica no Canadá.
O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, já havia se manifestado a favor da aprovação da proposta. Além disso, ele defende publicamente o cultivo doméstico da maconha.
“É muito fácil para nossos jovens conseguir maconha – e criminosos colhem os lucros. Hoje, nós mudamos isso. Nosso plano para legalizar e regular a maconha acabou de passar no Senado”, escreveu o premiê no Twitter.
Segundo a imprensa local, o processo de legalização deverá durar cerca de quatro meses.
Legalização
De acordo com a CNN, assim que o projeto de lei entrar em vigor, os canadenses poderão carregar e compartilhar até 30 gramas de maconha legal em público. Eles também poderão cultivar até quatro plantas em casa, além de preparar produtos à base da erva para uso pessoal.
No entanto, regras rigorosas ainda serão impostas para a compra e uso de maconha. Os consumidores devem comprar apenas em lojas devidamente regulamentadas pelas províncias e estados canadenses.
Quando nenhuma dessas opções estiver disponível, a venda será feita por produtores licenciados pelo governo federal do país. Além disso, a maconha não será vendida nos mesmos locais que álcool ou tabaco.
O governo canadense também implementou mudanças em suas leis de trânsito, isso para englobar a condução sob a influência da cannabis como uma infração.
O projeto estabeleceu um piso para a idade mínima do consumidor, que deverá ter 18 anos ou mais. A produção, distribuição ou venda de produtos de cannabis a menores também foi declarada agora um crime.
Embora as províncias canadenses tenham autonomia para aumentar a idade mínima de compra, a intenção é continuar desencorajando os jovens sobre o uso de maconha, estabelecendo muitas das restrições que já existem para bebidas alcoólicas e cigarros.
Ciberia // Agência Brasil
