Catalunha está preparada para declarar independência da Espanha mesmo sem referendo

Liz Castro / Flickr

Manifestação pela independência da Catalunha em 19 outubro de 2014

Manifestação pela independência da Catalunha em 19 outubro de 2014

A Generalitat (governo regional) já definiu o mecanismo para pôr em prática uma separação imediata da Catalunha em relação ao resto de Espanha caso o governo espanhol impeça a realização de uma consulta popular sobre a independência prevista para setembro ou outubro deste ano.

Segundo o jornal espanhol El País, o Governo regional de Carles Puigdemon já tem um plano para levar a cabo suas intenções. A Lei da Transitoriedade Jurídica – ou lei da ruptura -, deverá funcionar como uma constituição provisória, durante dois meses, para que o parlamento do território inicie o processo constituinte da República da Catalunha.

A Lei da Transitoriedade Jurídica estabelece quem serão os cidadãos catalães e como será possível obter a nacionalidade; quais leis espanholas permanecerão em vigor e quais deixarão de ser válidas; qual o destino dos funcionários da Administração Geral do Estado residentes na Catalunha e o que acontecerá com os imóveis do Estado espanhol.

A maioria independentista do Parlamento regional da Catalunha já aprovou uma mudança na regulamentação que permitiria uma aprovação desta lei em caráter de urgência. Em apenas 48 horas, e sem qualquer hipótese de reação da oposição, a independência pode ser colocada em marcha.

“Se o Estado espanhol impedir a realização do referendo, esta lei entrará em vigor de forma integral e imediata assim que o Parlamento constatar esse impedimento”, afirma o Governo catalão.

Em 2014 foi realizada uma consulta sobre autodeterminação da Catalunha na qual participaram 2.344.828 pessoas, tendo vencido o “sim” a este divórcio com 80% dos votos. No entanto, a consulta não foi reconhecida por Madrid e levou à condenação, por desobediência, de vários responsáveis do governo catalão, como Artur Mas.

O governo espanhol continua se opondo a um referendo, mas, desta vez, a Generalitat se preparou para uma ofensiva legal. Os independentistas dizem que esta é a última oportunidade para ser realizado um pacto sobre as condições da votação da independência da Catalunha, senão a “lei da ruptura” será convocada em setembro.

Em Madrid, a notícia de que a declaração unilateral de independência está sendo ponderada foi recebida com desagrado. Mariano Rajoy, o presidente do Governo, diz se tratar de “um delírio jurídico” e que Puigdemont está “liquidando o Estado de Direito”.

“É intolerável a chantagem e a ameaça que colocaram em cima da mesa”, destacou Rajoy, que reforçou o convite a Puigdemont para que compareça ao Congresso e defenda suas teses, ainda que já tenha antecipado que não apoiará “nem a liquidação da soberania nacional, nem a liquidação da unidade nacional”.

// ZAP

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Álcool danifica o cérebro na adolescência

Se nós confiarmos apenas nas propagandas parece que o álcool de uma cerveja, uma taça de vinho ou de algum destilado serve apenas para unir as pessoas e deixá-las alegres. Mas o álcool pode ter …

Joe Biden reverterá políticas trumpistas logo após posse

Já nas primeiras horas após assumir, novo chefe de Estado americano assinará uma série de decretos presidenciais abordando pandemia, dificuldades da economia nacional, injustiça racial e mudança climática. O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, …

Rússia prende opositor Alexei Navalny no desembarque em Moscou

O Serviço Prisional Russo (FSIN) confirmou ter prendido o opositor Alexei Navalny neste domingo, na chegada dele a Moscou. O Kremlim o acusa de ter violado as condições de uma pena de prisão suspensa …

Ikea agora vende mini casas móveis para quem quer uma vida simples, livre e sustentável

Quem sonha com uma vida mais nômade, livre de amarras e principalmente ecologicamente correta poderá encontrar na IKEA uma parceira capaz de tornar tal sonho em realidade: em uma casa móvel, sustentável, bonita e praticamente …

O zumbido de fundo do universo pode ter sido ouvido pela primeira vez

Baseado no que sabemos sobre ondas gravitacionais, o Universo deve estar cheio delas. Cada par de buracos negros ou estrelas de nêutrons e colisão, cada supernova com núcleo em colapso — até mesmo o próprio …

"Não comemorei ou me orgulhei de ter banido Trump do Twitter", diz Jack Dorsey

Em uma série de tuítes, Jack Dorsey, cofundador e CEO do Twitter, defendeu o banimento de Donald Trump da rede social na última sexta-feira (8). Segundo o executivo, essa foi a medida certa para a …

EUA adicionam Xiaomi e mais 8 empresas chinesas à lista de companhias ligadas a militares

Departamento de Defesa dos EUA lista Xiaomi e mais oito empresas por ligações com militares chineses. Para analistas, a listagem é um "frenesi final" do governo Trump em sua campanha anti-China. Na quinta-feira (14), o Departamento …

Petrobras é a segunda maior do mundo em operações no oceano

Entre as 100 maiores corporações transnacionais que operam nos oceanos mundo afora, a Petrobras aparece em segundo lugar. A lista, divulgada nesta quarta-feira (13/01), é parte de uma pesquisa publicada na renomada revista Science Advances, …

Estudo detecta pela 1ª vez em que resulta colisão de 3 buracos negros

Um novo estudo da agência espacial norte-americana NASA revela novas informações sobre o que acontece após colisões entre três buracos negros supermassivos. Com a ajuda do Observatório de Raios X Chandra, da NASA, e vários outros …

5 razões por que 2021 pode ser um ano crucial na luta contra o aquecimento global

O mundo tem um tempo limitado para agir de modo a evitar os piores efeitos das mudanças climáticas. A pandemia de covid-19 foi o grande problema de 2020, sem dúvida, mas espera-se que, até o final …