(dr) Netflix
Okja, novo filme da Netflix, é um dos ‘filmes da discórdia’
A Federação Nacional dos Cinemas Franceses (FNCF) está em protesto contra a presença dos filmes da Netflix na programação do Festival de Cannes.
Okja, de Bong Joon-ho, e The Meyerowitz Stories, de Noah Baumbach, são as duas produções da plataforma de streaming presentes na programação do festival e disputam a Palma de Ouro, principal distinção do evento.
No dia seguinte ao anúncio da programação pelo diretor desta 70ª edição, Thierry Fremaux, a FNCF emitiu um comunicado em que contesta as opções da organização.
“Os exibidores da França não estão nem questionando a independência de programação do maior festival de cinema do mundo, nem a emergência de novos players internacionais como a Amazon, que contribuem para o desenvolvimento e financiamento de filmes. Estamos sim contestando a escolha do Festival, que foi feita sem nos consultar”, apontam.
“Netflix foge da lei francesa”
A organização que congrega os donos dos cinemas gauleses questiona a escolha de filmes que não são exibidos no circuito cinematográfico e acusa a Netflix de estar se aproveitando do festival para promover seus filmes, apesar de ter fechado seus escritórios em Paris no mês de agosto passado.
“A Netflix tem fugido da lei francesa e da regulação fiscal que permite o financiamento da forte indústria cinematográfica francesa e do ecossistema que permite serem feitos a maioria dos filmes nacionais e estrangeiros da seleção oficial do Festival de Cannes”, denunciam.
De acordo com a revista Variety, a Netflix está trabalhando em uma resposta. Planeja assinar, durante o Festival de Cannes, um acordo com um parceiro francês para a exibição cinematográfica dos títulos a concurso.
Entretanto, apesar do encerramento das suas instalações na França, a Netflix continua a pagar IVA no país, devido a uma lei de 2015 que obriga os prestadores de serviços a pagar impostos sobre as receitas geradas pelas vendas que efetivam, explica a Variety.
No entanto, a empresa não paga IRC nem está sujeita às quotas de investimento na produção nacional a que estão obrigados os operadores locais como o FilmoTV e o CanalPlay.
Se estes dois operadores de video-on-demand alcançarem lucros anuais superiores a 10 milhões de euros, estão legalmente impostos a investir 15% dos seus lucros em filmes europeus e 12% em filmes franceses.
Os agentes do setor argumentam que este tipo de medida tem garantido o florescimento do cinema francês e a sua sobrevivência, apesar das alterações visíveis no mercado audiovisual.
Perante a entrada em cena de operadores como a Netflix, as autoridades europeias planejam legislação que force os serviços de streaming a contribuírem, com uma percentagem das suas receitas, para o financiamento de produções europeias.
Os representantes franceses têm sido dos mais ativos neste campo, insistindo para que as plataformas de streaming e video-on-demand estrangeiras sejam sujeitas às mesmas obrigações de investimento e quotas de programação que os agentes locais.
A Direção-Geral da Concorrência deverá em breve validar uma proposta francesa que sujeita os operadores a pagarem uma taxa de 2% sobre os lucros gerados pela sua operação no país. Os valores serão entregues ao Centro Nacional do Cinema (CNC).
A Netflix defende-se: diz ter investido mais de 1,5 bilhão de euros (cerca de R$ 5 bilhões) em produções europeias, através de aquisições, produção original e coproduções. No último ano encomendou uma segunda temporada de Marseille, thriller político de produção francesa feito em exclusivo para a plataforma de streaming.
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