Fernando Frazão / ABr
Ação ocorre após prefeito determinar o recolhimento de exemplares de uma HQ que mostra dois homens se beijando. Equipe deixa a feira e diz não ter encontrado material impróprio para menores. Editoras denunciam censura.
Funcionários da Secretaria de Ordem Pública da prefeitura do Rio de Janeiro realizaram nesta sexta-feira (06/09) uma fiscalização na Bienal do Livro da capital. A ação ocorreu um dia após o prefeito Marcelo Crivella anunciar que pretendia censurar a HQ Vingadores – A cruzada das crianças, que estava sendo vendida em estandes no local.
Na quinta-feira, Crivella disse em um vídeo publicado em redes sociais que havia determinado o “recolhimento” da história em quadrinhos, que, segundo ele, trazia “conteúdo sexual para menores”.
Na visão do prefeito, esse tipo de material precisava “estar embalado em plástico preto e lacrado” e com um aviso sobre o conteúdo. “A prefeitura está protegendo os menores da nossa cidade”, afirmou.
No entanto, o suposto conteúdo sexual denunciado por Crivella – que é bispo da neopentecostal Igreja Universal do Reino de Deus – não passava de uma ilustração isolada com dois homens se beijando, completamente vestidos, em meio a dezenas de páginas da história.
A organização da Bienal disse que recebeu ainda na quinta-feira uma notificação da prefeitura para que os exemplares da HQ e outras obras “que tratem do tema do homotranssexualismo de maneira desavisada para o público jovem e infantil” fossem lacrados e viessem com classificação indicativa e um alerta sobre conteúdo impróprio. Caso contrário, eles seriam apreendidos.
Os organizadores do evento responderam que não pretendiam recolher ou embalar os exemplares, argumentando que o conteúdo não é impróprio e nem mesmo pornográfico. Segundo eles, os exemplares já estavam lacrados com plástico transparente, como é padrão para esse tipo de HQ, e, portanto, não estavam abertos para que qualquer membro do público pudesse folhear as páginas.
Horas depois, os fiscais da prefeitura apareceram. Segundo o G1, o subsecretário de operações da Secretaria de Ordem Pública do Rio, coronel Wolney Dias, disse que pretendia “apreender material” que não seguisse as “recomendações de estar lacrado e com a orientação quanto ao conteúdo”.
No entanto, segundo a organização, já não havia mais exemplares da HQ que pudessem correr o risco de apreensão, já que todo o material foi vendido nos primeiros minutos após a abertura da Bienal nesta sexta-feira, diante da repercussão da censura promovida pelo prefeito.
Os fiscais visitaram alguns estandes, folhearam alguns títulos, mas deixaram o local cerca de duas horas depois, sem apreender qualquer material. Questionado se havia encontrado algo, Dias respondeu: “Muitos livros.”
Ainda nesta sexta-feira, a organização da Bienal pediu um mandado de segurança preventivo à Justiça do Rio para garantir o funcionamento do evento e o direito dos vendedores de comercializar obras sem correr o risco de recolhimento.
A decisão saiu na mesma tarde, e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que impede a prefeitura carioca de apreender livros na Bienal ou cassar o alvará da feira.
Censura
Nas redes sociais, vários usuários denunciaram o caso como censura e acusaram o prefeito de homofobia. Duas das maiores editoras do país, escritores e a OAB-RJ também repudiaram a atitude da prefeitura.
O editor Luiz Schwarcz, da Companhia das Letras, disse que Crivella tenta “colocar a sociedade brasileira em tempos medievais, quando as pessoas não tinham a liberdade de expressar suas identidades”.
Ele ainda afirmou que a ação contra a Bienal, somada à decisão recente do governo federal de suspender um edital para a produção de filmes com temática LGBT, “indica uma perigosa ascensão do clima de censura no país – flagrantemente inconstitucional – e que traz a marca de um indesejável sentimento de intolerância discriminatória”.
O Grupo Editorial Record disse, em nota, que repudia “qualquer tipo de censura e reitera a importância da representatividade na literatura jovem como forma de combate ao preconceito”. Também afirmou que cabe ao Estado “incentivar a leitura e não criar barreiras que marginalizem uma parcela da população que já sofre com a intolerância”.
Já o escritor e crítico literário Sérgio Rodrigues disse no Twitter que a ação dos fiscais e da prefeitura do Rio é “inaceitável”. “Impróprio é Crivella ser prefeito. Pornográfica é a censura. O Brasil é melhor do que isso.”
O escritor Paulo Coelho, por sua vez, chamou os fiscais de “neotalibãs” que estavam ali para confiscar livros “pecaminosos”. Ele também provocou o prefeito afirmando que sua obra Onze minutos, que aborda prostituição e sadomasoquismo, estava sendo vendida na feira “sem estar lacrada”. “Vai lá, Crivella”, disse o escritor.
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio também se manifestou. “Não cabe ao Poder Executivo municipal, e sim à Justiça da Infância e da Juventude, a ação contra eventuais desrespeitos ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A postura da prefeitura do Rio, portanto, revela-se como ato de força e censura, que deve ser repelido”, disse a entidade, em nota.
Essa não é a primeira vez que autoridades brasileiras se indispõem com uma publicação voltada para o mercado jovem. Em 2009, em São Paulo, o então governador José Serra ordenou o recolhimento de 1,2 mil exemplares da HQ Dez na área, um na banheira e ninguém no gol que haviam sido distribuídos para bibliotecas de escolas públicas.
A ação ocorreu após reportagens apontarem que o título trazia material de conteúdo sexual e palavrões. Mas os organizadores da HQ disseram à época que o livro não havia sido produzido para ser distribuído em escolas, e que o governo é que havia se equivocado ao comprar os exemplares.
No mesmo ano, educadores de São Paulo, do Espírito Santo e do Paraná pediram que exemplares de HQs do americano Will Eisner fossem recolhidos das bibliotecas de escolas públicas. No Paraná, um vereador tomou ele próprio a iniciativa de retirar uma das HQs de Eisner e um livro do paranaense Dalton Trevisan da biblioteca de uma escola, onde ele também atuava como diretor.
