Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
A ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff
Às 15h05 do dia 31 de agosto, Dilma Rousseff assinou o documento que a notificava que o Senado havia aprovado sua destituição da Presidência da República. Terminavam ali, oficialmente, seus cinco anos e oito meses de gestão e pouco mais de 13 anos em cargos no governo federal.
Menos de 24 horas depois do impeachment, um de seus aliados mais próximos, o petista Carlos Eduardo Gabas, entrou pelos fundos da Agência da Previdência Social do Plano Piloto, na Quadra 502 da Asa Sul de Brasília.
Acompanhado de uma mulher munida de uma procuração em nome de Dilma, Gabas passou por uma porta de vidro em que um adesivo azul-real estampava uma mão espalmada com o aviso: “Acesso apenas para servidores”.
Mas Gabas podia passar. Não estava ali apenas como funcionário de carreira da Previdência, mas como ex-secretário executivo e ex-ministro da Previdência do recém-encerrado governo Dilma, como homem influente na burocracia dos benefícios e aposentadorias entre 2008 e 2015.
No papel agora de pistolão, Gabas subiu um lance de escadas até uma sala reservada, longe do balcão de atendimento ao público, onde o esperava o chefe da agência, Iracemo da Costa Coelho.
Com a anuência de outras autoridades do Instituto Nacional do Seguro Social, o trio deu entrada no requerimento de aposentadoria da trabalhadora Dilma Vana Rousseff.
Foi contabilizado um tempo de contribuição previdenciária de 40 anos, nove meses e dez dias. Quando Gabas saiu da sala, Dilma estava aposentada, com renda mensal de R$ 5.189,82, teto do regime previdenciário.
Tal celeridade poderia ser o triunfo de uma burocracia ágil e impessoal, implantada pelo governo Dilma. Mas não.
O tempo médio de espera para que um cidadão consiga uma data para requerer aposentadoria em uma agência da Previdência é de 74 dias, segundo informações do INSS – 115 dias no Distrito Federal, onde o pedido de Dilma foi feito.
Não há rastro de agendamento no sistema do INSS para que Dilma (ou alguém com uma procuração em seu nome) fosse atendida naquele 1º de setembro ou em qualquer outra data.
O tratamento dispensado a Dilma foi, portanto, apenas um episódio de privilégio, obtido por meio de atalhos proporcionados por influência no governo.
A aposentadoria veio em boa hora. Naquele dia, Dilma perdeu o salário mensal de R$ 30.900 de presidente da República. Era preciso correr.
Mas Dilma e Gabas afirmam que não houve nenhum privilégio ou tratamento diferenciado e que a ex-presidente já poderia ter se aposentado há dez anos. Dizem que o atendimento em uma sala reservada foi uma decisão do chefe da agência, que quis participar.
Gabas afirma ainda que o agendamento havia sido feito “meses” antes, que um pedido de alteração havia sido feito e que o atendimento “ficou para esta data”, exatamente um dia após o impeachment.
No entanto, não há registro desses agendamentos no sistema do INSS.
A aposentadoria-relâmpago de Dilma vinha sendo articulada com discrição no INSS havia meses, em um procedimento fora dos padrões, também sem agendamento.
Em 10 de dezembro de 2015, oito dias depois que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, anunciou que havia aceitado o pedido de impeachment da presidente, o cadastro trabalhista de Dilma foi refeito do zero no sistema do INSS.
Naquele dia, entre 8h42 e 18h43, foram registradas 16 alterações na ficha laboral de Dilma, homologadas por uma única servidora, Fernanda Cristina Doerl dos Santos, que exercia uma função gratificada na Diretoria de Atendimento do INSS, na sede do órgão em Brasília – não em uma agência de atendimento.
Fernanda afirma que o procedimento foi o mesmo aplicado a qualquer cidadão. Ao longo daquelas dez horas, foram validados, alterados e excluídos vínculos trabalhistas desde 1975, que contariam para o cálculo de anos trabalhados por Dilma na concessão de sua aposentadoria, nove meses depois.
O artifício foi classificado como “incomum” ou “excepcional” por três auditores e técnicos da Previdência consultados por ÉPOCA.
Sobre as 16 alterações em sua ficha, Dilma afirma que havia constatado “pendências no cadastro” e, depois de apresentar documentos para a regularização dessas pendências, os registros foram atualizados.
O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, afirma que determinou a averiguação dos fatos.
O INSS confirma que não houve agendamento para os atendimentos de dezembro e 1º de setembro. Todas as alterações no cadastro foram homologadas a partir da apresentação de documentos oficiais ou certidões emitidas pelos empregadores de Dilma – entre eles a Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Hauser, onde começou a trabalhar. Uma coisa estava certa: pelas regras atuais, Dilma tinha tempo suficiente para se aposentar.
