Espanha pede pena máxima a brasileiro acusado de matar e esquartejar a família

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Patrick Nogueira Gouveia

Começou nesta quarta-feira o julgamento do brasileiro François Patrick Nogueira Gouveia, 21 anos, réu confesso do assassinato e esquartejamento dos tios e primos na Espanha, em 2016.

As vítimas foram os brasileiros Marcos Campos Nogueira, 41 anos, a esposa dele, Janaína Santos Américo, 40, e os dois filhos do casal, Maria Carolina, 4 anos, e David, 1 ano. O caso, que chocou a Espanha, ficou conhecido como “crime de Pioz”, em referência à cidade onde ocorreu.

O Ministério Público espanhol pede as penas de 20 anos de prisão para cada um dos assassinatos dos tios e prisão permanente revisável pelos homicídios das duas crianças.

A prisão permanente revisável é a pena máxima prevista no Código Penal espanhol e entrou em vigor em 2015. Representa o cumprimento de 25 a 35 anos de cárcere, e, após esse período, a condenação é revista.

O julgamento do brasileiro, realizado na Audiência Provincial de Guadalajara do Tribunal Superior de Justiça de Castilla-La Mancha, deve durar uma semana. No primeiro dia, o réu ficou algemado o tempo todo, o que não é comum na Espanha. Ele será julgado por um júri popular formado por 7 homens e 2 mulheres.

Patrick prestou depoimento na tarde de hoje ao tribunal. O réu só respondeu às perguntas de sua advogada, Bárbara Royo. O acusado pediu perdão a sua família e à família de Janaína, e disse que gostaria de ter evitado os assassinatos. “Sabia o que queria fazer, mas não como devia acontecer. Tinha a ideia fixa de que faria isso“, declarou.

Ele alegou que teve uma infância difícil, que sofreu bullying na escola e que desde os 10 anos tinha problemas com álcool. Patrick apontou também que a relação com Marcos se deteriorou porque, segundo ele, o tio lhe roubava dinheiro e ameaçava denunciar sua situação ilegal ao departamento de imigração. Disse ainda que aceitaria tomar medicamentos para poder se controlar.

Para a promotoria, a declaração do réu foi conduzida pela defesa e há contradições com depoimentos que ele prestou na fase de inquérito.

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Marcos Campos Nogueira e sua mulher Janaína Santos Américo foram encontrados mortos em Pioz, Espanha

Análise psicológica

A defesa trabalha com a tese de que o réu teria uma anomalia cerebral ou alteração psíquica que o levaram a cometer o crime. O Ministério Público, porém, afirmou que vai demonstrar durante o julgamento que Patrick não tem incapacidade mental e que o crime foi premeditado.

Nas alegações iniciais ao júri, na manhã de hoje, a promotora-chefe de Guadalajara, Rocío Rojo, classificou o réu como “psicopata sem remorso” e disse que este é um dos crimes mais “horripilantes” e “terríveis” que viu em sua carreira.

A promotora lembrou também que Patrick debochou das vítimas em conversa por WhatsApp com um amigo no Brasil. O conteúdo das mensagens é uma das principais provas da acusação.

Mais de 30 testemunhas serão ouvidas amanhã e nos próximos dias, entre elas familiares, vizinhos, agentes da Guarda Civil, peritos e médicos forenses.

Crime chocou a Espanha

Segundo a denúncia do Ministério Público, Patrick confessou que, no dia 17 de agosto de 2016, assassinou a facadas e esquartejou as quatro vítimas. O acusado ocultou partes dos corpos em sacolas plásticas, que só foram encontradas por seguranças do condomínio um mês depois do crime, aponta o Ministério Público.

Dois dias após os corpos serem encontrados, Patrick fugiu para o Brasil. Com uma ordem de busca e captura internacional expedida contra ele, voltou à Espanha no dia 19 de outubro de 2016 para se entregar à Guarda Civil, responsável pelo inquérito.

O caso gerou comoção nacional e mobilizou a comunidade brasileira que mora na Espanha a realizar uma série de campanhas para arrecadar fundos para o traslado dos quatro corpos a João Pessoa (PB).

Patrick permanece em prisão provisória na cadeia de Estremera, na província de Madri. Nestes dois anos, a imprensa espanhola noticiou os desdobramentos de um dos crimes mais chocante do país.

Jornais relataram, por exemplo, que Patrick fez amizade com outros presos que cometeram crimes de grande repercussão na Espanha, como José Betrón, condenado por carbonizar os filhos de seis e dois anos.

O assassinato dos brasileiros desperta grande interesse na população espanhola, e mais de 30 veículos de comunicação se credenciaram para cobrir o julgamento.

Na pequena cidade de Pioz, o proprietário da casa onde ocorreu o crime tentou, sem sucesso, vender o imóvel, que ficou conhecido como a “casa dos horrores”. Recentemente, conseguiu alugá-la por um preço inferior à média do mercado.