EUA: Suprema corte autoriza a divulgação de documentos financeiros de Trump

Gage Skidmore / Flickr

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump

A Suprema Corte dos Estados Unidos impôs uma grande derrota a Donald Trump, ao decidir que um procurador de Nova York tem direito de acesso a vários documentos financeiros do presidente, incluindo declarações de imposto de renda do presidente bilionário.

Por 7 votos a 2, o principal tribunal do país decidiu que “nenhum cidadão, nem sequer o presidente, está livre de ter de apresentar documentos em caso de investigação penal”. “O presidente não goza de imunidade absoluta das ordens dos procuradores de justiça”, diz a decisão.

“Duzentos anos atrás, um grande jurista de nossa corte estabeleceu que nenhum cidadão, nem mesmo o presidente, está categoricamente acima do dever comum de produzir provas quando convocado em um processo criminal”, afirmou o tribunal. “Reafirmamos esse princípio hoje”, reiteraram os magistrados.

Assim, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos autorizou ao promotor de Manhattan, Cyrus Vance, a obter documentos sobre a situação financeira de Donald Trump. Vance considerou a decisão “uma tremenda vitória para o sistema de justiça de nossa nação e seu princípio fundamental de que ninguém – nem mesmo um presidente – está acima da lei”.

“Adiada por quase um ano por conta desse processo, nossa investigação será retomada, guiada sempre pela solene obrigação de seguir a lei e os fatos, onde quer que eles possam levar”, acrescentou Vance.

O presidente do tribunal, o conservador John Roberts, rejeitou os argumentos dos advogados de Donald Trump que invocavam imunidade presidencial. A decisão abre caminho potencialmente para um exame mais amplo sobre as contas do chefe de Estado americano.

Contudo, a corte se recusou a conceder o mesmo direito à Câmara dos deputados, de maioria democrata. O Comitê de Monitoramento da Câmara, que investiga questões éticas relacionadas ao Executivo, havia intimado a firma de contabilidade Mazars USA a fornecer oito anos de registros financeiros relacionados a Trump, sua empresa do ramo imobiliário, sua fundação e outras entidades pertencentes ao atual presidente.

Perseguição política

Através do Twitter, o Presidente dos Estados Unidos disse ser vítima de “perseguição política”. Desde sua eleição, em novembro 2016, Donald Trump se recusa a divulgar qualquer documento para esclarecer sua situação financeira e fiscal, rompendo com uma longa tradição americana.

Apesar da vitória jurídica, nada indica que os documentos serão enviados rapidamente, pois o litígio deve continuar em tribunais inferiores. Isso pode permitir que Trump mantenha suas finanças privadas até depois das eleições presidenciais de novembro.

A presidente da Câmara dos Deputados, a democrata Nancy Pelosi, disse que vai continuar pressionando para que os registros financeiros de Trump sejam entregues ao Congresso.

// RFI

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