Ministro Edson Fachin dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Temer no caso Odebrecht

Marcos Oliveira / Agência Senado

Edson Fachin, ministro do STF

Edson Fachin, ministro e relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da República (PGR) definir se denuncia Michel Temer em inquérito que apura repasses da Odebrecht ao MDB.

Fachin enviou para Raquel Dodge, procuradora-geral da República, relatório da Polícia Federal, que aponta indícios de que Temer recebeu vantagem indevida da empreiteira. A polícia aponta os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As informações são de Mariana Oliveira, do G1.

Pela Constituição, um presidente não pode responder por um crime cometido fora do mandato. Os fatos investigados se referem a 2014, quando Temer era vice-presidente.

A partir de agora, a PGR pode: decidir pelo arquivamento do processo; pelo oferecimento de denúncia; deixar o caso parado para continuidade na primeira instância quando Temer deixar a Presidência; deixar o caso para análise dos procuradores que atuam na primeira instância.

Caso a PGR denuncie Temer, o STF só poderá analisar a acusação se a Câmara dos Deputados autorizar.

Ciberia // Revista Fórum

COMPARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Pt mi contreaminou, gosto dmais do lula agora que Haddad é subistituto vou seguindo como pt, mas a justica esta muito dura com o LULA,MAS SE O PT NAO GANHA SERAR um enorme prazer mostrar a derrta do proximo candidato pq nao vai fazer nada a nao ser continuar com a robareira, Pq tdos ai tem o ro
    abo prezo, nenhum deles é o melhor….sou 13

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Asteroide passará perto da Terra a 27.000 km/h na sexta-feira, alerta NASA

Um grande corpo celeste está se movendo na direção da Terra e chegará ao ponto mais próximo do nosso planeta nesta sexta-feira (6). De acordo com as estimativas da NASA, o asteroide 2019 WR3 mede entre …

Mensagem misteriosa pintada em urso polar na Rússia alarma pesquisadores

Imagens compartilhadas por perfis russos nas redes sociais com um urso polar pintado em spray com o símbolo "T-34" ter alarmado especialistas. Eles advertem que a pintura — cujas circunstâncias ainda não foram identificadas — pode …

Experimento deve provar que microgravidade inibe crescimento de tumores

De onde estiver, Stephen Hawking segue presente na ciência, e seus últimos conselhos devem render uma descoberta para lá de impressionante (e revolucionária). Em conversa com um pesquisador da Austrália, o gênio da física falou sobre …

Justiça absolve Lula e Dilma no caso "quadrilhão do PT"

Juiz que analisou caso afirma que denúncia apresentada por Rodrigo Janot contra cúpula do PT em 2017 foi tentativa de "criminalizar a atividade política". Ministério Público pediu absolvição dos réus em outubro. A Justiça Federal do …

Chineses ativam o primeiro radiotelescópio posicionado no lado afastado da Lua

Um experimento que levou mais de um ano para ser concluído no lado afastado da Lua finalmente está em funcionamento. Não está ainda 100%, mas o Netherlands-China Low-Frequency Explorer (NCLE) já consegue captar sinais de …

"Vão ter que mudar", diz Greta sobre Bolsonaro e Trump em retorno à Europa

A ativista chegou em Lisboa na tarde desta terça-feira (3), 21 dias depois de sair dos EUA a bordo de um veleiro. A jovem sueca retorna à Europa para participar da COP 25, a conferência …

Museu decide comprar apenas obras de mulheres por um ano por reparação histórica

Para se transformar a velha normalidade repleta de preconceitos, violências e desigualdades embutidas é preciso atitudes efetivas e concretamente transformadoras. Da mesma forma que a dívida histórica racial deve ser reparada não somente no discurso, mas …

Black Friday no Brasil superou a dos EUA nos apps de compras, segundo estudo

Neste ano, a Black Friday fez a sua marca entre as compras dos brasileiros. O próprio Canaltech fez uma cobertura muito especial em torno da Black Friday deste ano.Importada dos EUA, a tradição está mesmo …

Para acalmar a crise, presidente chileno propõe ajuda de R$ 520 para 1 milhão de famílias

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, propôs nesta terça-feira (3) a criação de um bônus de 100.000 pesos chilenos (cerca de R$ 520), que serão distribuídos para 1,3 milhão de famílias. O objetivo da medida, …

Anvisa dá aval à venda de maconha medicinal em farmácias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (03/12) um novo marco regulatório para o registro e venda de produtos à base de cannabis em farmácias no país, tornando o Brasil a nação …