À passos lentos: Fachin aguarda decisão do plenário do STF para enviar denúncia contra Temer à Câmara

Antonio Cruz / ABr

O presidente Michel Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta-feira (14) que vai aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão da denúncia contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB para enviar o caso para a Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

A decisão coincide que o desejo da defesa do presidente Temer, que protocolou no Supremo pedido para que o ministro suspendesse o envio até a próxima quarta-feira (20), quando a Corte vai retomar o julgamento, iniciado nesta semana, que analisa a possibilidade de suspender a apresentação de denúncia contra o presidente da República baseada nas provas obtidas por meio da delação dos executivos da J&F.

Para o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, as suspeitas de que o ex-procurador da República Marcello Miller teria beneficiado os delatores da J&F, fato que motivou abertura de processo de revisão da delação premiada dos executivos da empresa, justifica cautela no prosseguimento das investigações e a suspensão da eventual denúncia.

Na denúncia enviada hoje ao STF, Janot acusa Temer dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.

Para o procurador, Temer e políticos do PMDB, que também constam na denúncia, participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração.

Tramitação

Com a chegada da denúncia ao STF, a Câmara dos Deputados precisará fazer outra votação para decidir sobre a autorização prévia para o prosseguimento do processo na Suprema Corte.

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de deputados.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. A regra está no Artigo 86: “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

O prosseguimento da primeira denúncia apresentada pela PGR contra o presidente pelo suposto crime de corrupção não foi autorizada pela Câmara. A acusação estava baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada de executivos da J&F.

O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista também foi uma das provas usadas no processo.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Opositor belarusso é achado morto na Ucrânia

Ativista Vitaly Shishov ajudava compatriotas a fugir da perseguição do regime de Alexander Lukashenko, considerado o último ditador da Europa. Polícia investiga possível assassinato encenado como suicídio. Um ativista de Belarus foi encontrado morto nesta terça-feira …

Polônia concede visto humanitário a atleta olímpica e alimenta tensões com Belarus

A Polônia concedeu nesta segunda-feira (2) um visto humanitário para a atleta olímpica bielorrussa Krystsina Tsimanuskaya. A jovem afirma que estava sendo obrigada a deixar o Japão após ter criticado sua equipe e temia …

EUA e Reino Unido teriam dado 'luz verde' a Israel para retaliar Irã após ataque a petroleiro

Irã rejeitou o envolvimento do país no ataque contra o petroleiro Mercer Street no mar Arábico que ocorreu na quinta-feira (29), condenando as acusações lançadas pelo governo israelense. Tel Aviv teria recebido "luz verde" de Washington …

Incêndios causam mortes e devastação no sul da Europa

A União Europeia EU) enviou ajuda para a Turquia nesta segunda-feira (02/08), e voluntários se juntaram a bombeiros na luta contra fortes incêndios que já duram seis dias e mataram oito pessoas no país. Em …

Golpe militar em Mianmar completa seis meses e já resultou em quase mil mortes de civis

Aterrorizados pela repressão da junta militar e pela propagação do coronavírus, poucos birmaneses se atreviam a ir às ruas para protestar neste domingo (1º), quando completam-se seis meses do golpe de Estado que mergulhou …

Governo italiano vende casas a 2 euros na região da Sicília

Mais uma vez o governo italiano está vendendo casas em áreas rurais da Itália, após o sucesso da campanha para repovoamento de áreas abandonadas. Além de promover a ocupação por meio de incentivos para jovens e …

Bolsonaro admite não ter provas de fraudes eleitorais

Em live para a qual convocou veículos de imprensa, Bolsonaro exibiu uma série de teorias falsas, cálculos equivocados e vídeos antigos, já verificados e desmentidos, mas que ainda circulam na internet, como supostas evidências de …

A incrível civilização antiga que mumificava os mortos 2 mil anos antes dos egípcios

"As mais antigas evidências arqueológicas conhecidas de mumificação artificial de corpos", segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), estão presentes na América do Sul, na costa árida …

Delta pode causar covid-19 mais grave, alerta agência americana

Documento interno do órgão de prevenção de doenças dos EUA indica que a variante delta do coronavírus é tão contagiosa quanto a catapora e pode ser transmitida mesmo por indivíduos vacinados. "A guerra mudou", diz …

Vendas de vacinas anticovid impulsionam lucros de laboratórios

A empresa farmacêutica AstraZeneca anunciou nesta quinta-feira (28) que as vendas de sua vacina contra a Covid-19 alcançaram US $ 1,17 bilhão no primeiro semestre do ano. Este número corresponde à entrega de aproximadamente …