O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu essa quarta-feira (25) a solução “mais institucional possível” para a relatoria da Operação Lava Jato na Corte, mas evitou dar sua opinião pessoal sobre a questão.
Ele afirmou que a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, está em contato constante com os demais ministros da Corte sobre o assunto. Questionado sobre qual seria sua avaliação sobre a melhor saída para a relatoria, Mendes respondeu: “Não vou dar opinião agora, vamos aguardar a condução que a presidente dará”.
Mendes indicou ainda haver divergências internas a respeito de como proceder com relação à redistribuição da relatoria da Lava Jato, que era de responsabilidade de Teori Zavascki, ministro que morreu na última quinta-feira (19) na queda de um avião no litoral do Rio de Janeiro.
“Essa questão vai ser analisada com a presidente, ela está conversando com os colegas para ter o encaminhamento mais institucional possível. Acho que esse será o encaminhamento que terá o apoio se não da unanimidade dos colegas, pelo menos da ampla maioria, e isso que a presidente deve estar costurando e fazendo os encaminhamentos”, disse Gilmar Mendes.
Ele deu as declarações ao chegar na manhã desta quarta-feira (25) para um encontro não agendado com Cármen Lúcia no gabinete da presidência do STF, onde permaneceu por cerca de meia hora.
A respeito de seu encontro com o presidente Michel Temer, no domingo, no Palácio do Jaburu, Gilmar Mendes disse ter trataado de assuntos “gerais”, em conversas que faz “há muito tempo”.
Ele classificou a decisão de Temer, de aguardar a definição sobre a relatoria da Lava Jato no Supremo, como uma “deferência à própria Corte para que não haja tumultos políticos. Manifestação de respeito à harmonia dos poderes”.
Mendes elogiou a decisão de Cármen Lúcia de autorizar os juízes auxiliares de Teori Zavascki a continuarem os procedimentos formais para homologar – isto é, tornar juridicamente válidas – as delações de executivos da empreiteira Odebrecht.