O governo recorrerá à iniciativa privada para construir ferrovias consideradas estratégicas. Em troca, as empresas terão outros contratos, como concessão de linhas férreas, renovados por 30 anos.
A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira (2) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca; pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e pelo secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.
Dois projetos terão prioridade. O primeiro será a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), de 383 quilômetros, entre Água Boa (MT) e o entroncamento com a Ferrovia Norte–Sul em Campinorte (GO).
O segundo será o Ferroanel de São Paulo, de 53 quilômetros, entre as estações de Perus, na capital paulista, e de Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes (SP), com traçado paralelo ao trecho norte do Rodoanel paulista.
Orçada em R$ 4 bilhões, a Fico será construída pela mineradora Vale, que em troca terá as concessões das linhas férreas Carajás (no Pará e no Maranhão) e Vitória–Minas renovadas até 2057.
Mesmo descontando o que a mineradora gastou para duplicar a estrada de ferro Carajás, a empresa teria de desembolsar R$ 4 bilhões, mas vai construir a Fico em contrapartida.
“A prorrogação [dos contratos de Carajás e Vitória–Minas] vai dar um valor positivo, que será revertido em contrapartida de a Vale fazer a Fico. Isso traz uma nova dimensão para o país, com marcos claros, condicionados ao êxito de prorrogação”, explicou Vasconcelos.
Depois de construir a Fico, a ferrovia será devolvida ao patrimônio da União, que licitará a linha ao setor privado pelo valor de outorga. Inicialmente, a Fico teria 1,6 mil quilômetros e ligaria Goiás a Rondônia, mas apenas o trecho até Água Boa será construído.
Em relação ao Ferroanel, o procedimento será semelhante. A empresa MRS Logística terá a concessão de diversas ferrovias renovadas em troca de construir o ramal de 53 quilômetros.
Com a obra, os trens de carga que seguem para o Porto de Santos (SP) deixarão de compartilhar os trilhos das linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que transportam passageiros na Região Metropolitana de São Paulo. Assim que a linha for concluída, a União concederá a ferrovia à iniciativa privada.
Concessão de rodovias
Os três ministros participaram da reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que aprovou o Plano Nacional de Logística (PNL). Segundo Adalberto, esse plano pretende dobrar a capacidade de transporte da malha ferroviária brasileira nos próximos sete anos.
“Atualmente, 15% das cargas no país são transportadas por trem. Queremos aumentar para 31% até 2025”, declarou. O PPI busca a realização de investimentos de infraestrutura em parceria com o setor privado.
Na reunião desta segunda, o Conselho do PPI aprovou a inclusão no programa de 14 empreendimentos que gerarão um investimento de R$ 100 bilhões nos próximos anos.
Os ministros também anunciaram o lançamento, esta semana, dos editais de concessão, por 30 anos, da Rodovia Integração Sul, formada pelas BRs 101, 290, 386 e 448, no Rio Grande do Sul, e o início dos estudos para a concessão das BRs 153, 282 e 470, em Santa Catarina.
Além da Fico, do Ferroanel de São Paulo e das rodovias em Santa Catarina, os ministros anunciaram a inclusão, no programa de concessões, da quinta rodada de licitação do pré-sal e de dez lotes de linhas de transmissão de energia.
Ciberia // Agência Brasil
