Um juiz absolveu jovem de uma acusação de rapto e violação de uma adolescente de 17 anos, no México, considerando que o agressor não teve prazer. Esta decisão está gerando indignação e vários protestos no país.
Diego Cruz, de 21 anos, pertence a famílias abastadas de Veracruz e, juntamente com três colegas de escola, foi acusado de sequestrar e violar a garota depois de uma festa de passagem de ano, no dia 1º de janeiro de 2015.
Segundo o jornal britânico The Guardian, dois membros do grupo, apelidado de “Los Porkys”, estão sendo acusados de penetrar a vítima, que foi identificada como Daphne Fernandez Torres.
Numa decisão divulgada na segunda-feira, o juiz Anuar González considerou que apesar de ter sido provado que Diego Cruz tocou nos seios da vítima e a penetrou com os dedos, não o fez com “intenção carnal”, por isso não poderia ser considerado culpado de violação.
“O testemunho da menor não fornece nenhuma indicação – isto é, uma insinuação, palavra obscena, proximidade, situação – que a intenção [do réu] era um abuso destinado a satisfazer impulsos sexuais”, destacou.
Para Anuar González, “um toque ou fricção, seja num lugar público ou privado, não é considerado um ato sexual, se a intenção de satisfazer um desejo sexual à custa do sujeito passivo está ausente”.
No México, este caso está gerando polêmica e chocou a opinião pública. Vários ativistas dos direitos humanos alegam que este caso reforça a ideia de que o dinheiro e a influência política estão acima da lei.
“Ele tocou [a garota] sexualmente, mas não gostou, não é abuso sexual?”, questionou Estefania Vela Barva, uma ativista direcionada para as questões de gênero.
“Mesmo que não haja prazer no ato, houve claramente uma intenção de humilhar. Eles tocaram a garota, a importunaram. Mas, para o juiz, se a intenção não era ter prazer já não é violação”, disse.
O pai da vítima, Javier Fernández, diz estar “revoltado” com o veredito, destacando que “com esta proteção legal, qualquer pessoa poderia tocar numa jovem sem quaisquer consequências penais”.
“É inconcebível. Estou surpreso e com raiva. Dois anos de luta, para que o juiz conclua isto. Os agressores escaparam à ordem de prisão e estão recebendo proteção legal dois anos depois. Isto é uma piada, é um absurdo“, destacou Férnandez.
A adolescente tem dez dias para contestar a decisão e, possivelmente, fazer uma queixa contra o juiz.
// ZAP
