José Cruz / Agência Brasil
O julgamento em um tribunal de segunda instância contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado a nove anos e meio de prisão em julho pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, será no dia 24 de janeiro, informaram nesta terça-feira (12) fontes oficiais.
A oitava turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, decidirá se ratifica ou não a condenação imposta ao ex-presidente em primeira instância, o que poderia impedir sua eventual candidatura para as eleições presidenciais em outubro de 2018.
O processo, um dos sete que Lula enfrenta na Justiça, está relacionado com o apartamento triplex no Guarujá, que o juiz Sérgio Moro considerou provado que teria sido dado ao ex-presidente pela construtora OAS em troca de favorecimento em contratos contra a Petrobras.
A sentença foi emitida em 12 de julho pelo juiz de primeira instância responsável pela Lava Jato e permitiu que Lula respondesse em liberdade.
O julgamento em segunda instância, cuja tramitação ocorreu em tempo recorde, pois em outros casos similares este prazo chega a um ano, é fundamental para o futuro político de Lula.
Caso os três juízes da oitava turma do TRF4 confirmem a condenação, inclusive com a possibilidade de aumentarem a pena, Lula ficaria impossibilitado de concorrer a cargos eletivos.
O ex-presidente já manifestou várias vezes sua intenção de concorrer nas eleições do ano que vem e, além disso, aparece na liderança em todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento.
O último levantamento, elaborado pelo instituto Datafolha e difundido este mês, dá a Lula 34% das preferências no primeiro turno e uma vitória com cerca do 50% dos votos no segundo contra qualquer um dos possíveis adversários.
O ex-presidente também poderia ser preso com base na jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que condenados em segunda instância já podem começar a cumprir pena, mas como Lula tem 72 anos, sua detenção seria domiciliar.
Ciberia // EFE
Prisão domiciliar por causa dos seus setenta e dois anos? Neste caso, deveria ser proibido de se candidatar a um cargo público, se é que não tem idade nem para ficar na cadeia!
Olá Hermógenes, Concordo plenamente com a sua opinião, no nosso Brasil, somente os idosos políticos, tem vez.
Muitoooooo engraçadoooooo!
Concordo com o Hermógenes. Ele precisa ir para a cadeia!