Pedro de Oliveira / ALEP
O juiz de primeira instância Sérgio Moro seria julgado ontem, terça-feira (30), pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por vazamentos praticados contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato.
No entanto, devido à grande quantidade de processos na pauta, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, retirou o processo do magistrado responsável pela Operação Lava Jato.
Segundo a assessoria de comunicação do CNJ, a pauta desta terça tinha 150 processos, e somente seis deles foram julgados.
Moro foi responsável por entregar à imprensa um grampo em que Lula conversa com Dilma Rousseff sobre termo de posse na Casa Civil. O episódio aconteceu às vésperas da votação do impeachment da então presidente da República na Câmara, criando o clima ideal para o início da queda da petista.
As sessões ordinárias do Conselho são quinzenais, mas a entidade também conta com sessões extraordinárias entre elas, agendadas pela presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
Representação
Quem representou contra Moro no CNJ foram deputados e senadores que hoje fazem oposição a Michel Temer, após Moro divulgar áudio de pessoas que, à época, tinham foro privilegiado.
O vazamento fez Moro ser repreendido pelo ex-relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, que invalidou seu uso. Ainda assim, parlamentares questionam a juntada nos autos do processo das gravações realizadas pela Polícia Federal.
No mesmo episódio, Moro ainda se envolveu em mais duas polêmicas: permitiu que conversas de Lula fossem interceptadas fora do prazo que ele mesmo estipulou e também deixou que o escritório de advocacia que defende o ex-presidente fosse alvo de grampos, comprometendo o direito ao sigilo de advogado e cliente.
Pela Lei Orgânica da Magistratura, Moro pode receber uma advertência, sofrer remoção compulsória, aposentadoria compulsória ou ser demitido.
