Marcelo Camargo / Agência Brasil
O interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo da Operação Lava Jato foi marcado para 13 de setembro, determinou o juiz Sérgio Moro. A justiça analisa suspeitas em relação a um terreno e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) que teriam sido entregues a Lula como propina.
Segundo o portal de notícias da Globo, este processo tramita na Justiça Federal em Curitiba. No entanto, o juiz recomendou que a oitiva ocorra via videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo. Mas, para isso, a defesa do ex-presidente precisa concordar.
Nesta ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista.
De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras.
BC bloqueia mais de R$ 600 mil das contas Lula
Depois da determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além disso, houve sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo (SP).
O sequestro e o arresto são medidas cautelares que evitam que o réu se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva. No momento, o ex-presidente pode usufruir dos bens, mas não pode vendê-los ou repassá-los a outras pessoas.
Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato envolvendo um triplex em Guarujá. A força-tarefa da Lava Jato acusou o ex-presidente de receber o apartamento da construtora OAS como propina por contratos na Petrobras. O ex-presidente nega.
O aviso do BC a Moro sobre o bloqueio foi feito na tarde de terça-feira (18). O processo tramitava em segredo de Justiça. A medida, de acordo com o juiz federal, pretende garantir “a reparação dos danos decorrentes do crime”.
Segundo Moro, ficou reconhecido que contrato entre o Consórcio Conest/Rnest gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do PT. Ainda conforme o juiz, dessa quantia, R$ 2.252.472 foram para o ex-presidente por meio do apartamento triplex.
Dos R$ 16 milhões, o juiz descontou o valor do triplex, dos três apartamentos, do terreno e dos dois carros e determinou que a diferença fosse bloqueada de contas bancárias até o limite de R$ 10 milhões.
O bloqueio
O pedido de bloqueio foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em outubro de 2016, antes da sentença que condenou o ex-presidente. O despacho em que Moro autorizou o bloqueio do dinheiro é de 14 de julho deste ano.
Os R$ 606.727,12 foram encontrados em quatro contas do ex-presidente: R$ 397.636,09 no Banco do Brasil; R$ 123.831,05 no Caixa Econômica Federal; R$ 63.702,54 no Bradesco; R$ 21.557,44 no Itaú.
O MPF chegou a pedir a constrição do veículo Ford F1000, de 1984. Entretanto, Moro negou pela antiguidade do veículo.
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