Mais de 20 deputados portugueses pedem a liberdade de Lula
Um grupo de 22 deputados portugueses endereçou uma carta ao Supremo Tribunal Federal (STF), na qual apelam que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva possa voltar ao “pleno exercício dos seus direitos fundamentais”,...
Odebrecht assina acordo de leniência de R$ 2,7 bilhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram nesta segunda-feira (9) acordo de leniência com a Odebrecht por desvios de recursos da União e de empresas...
Suspeito de matar brasileira na Austrália é preso no Rio de Janeiro
O engenheiro suspeito de matar a ex-namorada brasileira na Austrália foi preso no sábado (7), no Rio de Janeiro. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil.
Mário Marcelo Ferreira dos Santos, de 40 anos, estava...
Revisão dos benefícios do INSS resultou em economia de R$ 9,6 bilhões
O Ministério do Desenvolvimento Social informou que, desde o início da revisão dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez, em agosto de 2016, já foram feitas 764 mil perícias, resultando em economia de R$...
Pedido de prisão de Sergio Moro é encaminhado ao TRF-4
O advogado Douglas Alexandre de Oliveira Herrero encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), neste domingo (8), um ofício em que pede a prisão do juiz Sérgio Moro por desobediência à administração...
Habeas corpus é concedido a Lula, relator suspende decisão e presidente do TRF-4 revoga soltura
O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato em segunda instância,...
Multas de trânsito poderão ser pagas parceladas no cartão de crédito
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares. A resolução foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (6).
A principal mudança está na permissão...
Novas regras para saneamento básico no Brasil
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (6) a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico no país.
O texto ainda não foi divulgado pelo governo, mas, de acordo com...
Para as eleições: Lei Eleitoral restringe atos do poder público
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir deste sábado (7), devido às eleições de outubro.
Essa é uma das...
Ministro do STF suspende lei que proíbe ensino de ideologia de gênero e orientação sexual
O Conjur informa que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu liminar suspendendo artigo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu (PR) que proibia a rede municipal de ensino...
