O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, nesta quinta-feira (8), mais uma vitória da oposição ao adiar a leitura do relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A intenção do governo era ler o relatório, mas a oposição impediu a manobra da base aliada que pretendia apressar a tramitação da matéria.
O motivo foi o fato de a presidente da CAS, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ter pautado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017 sem respeitar o prazo regimental de 48 horas e em um dia que a comissão nunca se reúne.
Como a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi encerrada na terça-feira (6) depois das 19h, a reunião da CAS para apresentação do novo relatório favorável teria de ser depois desse horário, em respeito ao Regimento Interno do Senado.
Logo na abertura da sessão da CAS, a oposição reagiu à tentativa do governo de que ler o texto da reforma trabalhista, o que levou a nova discussão entre os senadores. Ao comentar o desentendimento com a senadora Marta Suplicy, Paulo Paim se emocionou.
“Porque isso que estão votando aqui envolve a vida de milhões de trabalhadores. Eu sempre estive dentro das fábricas, e estou aqui porque o destino quis. Como eu disse, aqui tem que prevalecer o bom senso, ninguém é melhor do que ninguém, mas alguns defendem com alma, com coração e às vezes com a própria vida”, disse chorando.
Nesta quarta-feira (7), da tribuna do plenário, Paim já havia demostrado indignação e chamou de “molecagem” a atitude dos governistas.
Por fim, após muitas discussões, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi obrigado a recuar e fazer um acordo com os oposicionistas, que garantiram não só o respeito aos prazos regimentais como a ampliação do prazo para análise do projeto.
Pelo acerto, o relatório e os votos em separados da oposição serão lidos na próxima terça-feira na CAS. A previsão é que a votação do relatório aconteça em 20 de junho. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de seguir para votação no plenário do Senado.
O governo quer votar a matéria no plenário no dia 28 de junho, às vésperas da greve geral marcada para o dia 30. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), no entanto, afirmou que o calendário acertado vale até a votação na CCJ. No plenário, não há acordo.
“Não existe acordo sobre regime de urgência para votação em plenário no mesmo dia”, destacou. Nesta terça (6), a reforma foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), por 14 votos a 11.