Fim do foro, reforma trabalhista e CPI da Previdência marcam semana no Senado

Moreira Mariz/ Agência Senado

-

Alguns temas marcaram o noticiário da última semana e continuam em pauta no Senado a partir de hoje (2). A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função volta a ser discutida e os senadores passam a se dedicar também à análise do projeto de lei da reforma trabalhista, aprovado na Câmara na quarta-feira 26).

A PEC do Fim do Foro passará, a partir de amanhã, pela primeira das três sessões de discussão necessárias antes da votação em segundo turno. Ela foi aprovada em primeiro turno na semana passada. A expectativa é que esteja pronta para ser votada novamente no dia 9. Se for aprovada, será encaminhada à Câmara dos Deputados.

O texto extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, exceto os presidentes da Câmara, do Senado, da República e do Supremo Tribunal Federal.

No caso da reforma trabalhista, as primeiras discussões deverão ser a respeito da imposição ou não de urgência para sua tramitação. Diferente do modelo adotado na Câmara, no Senado o texto não deverá passar por uma comissão especial, e sim por pelo menos três comissões de mérito permanentes da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Assuntos Econômicos.

Se a urgência for aprovada pelos senadores, no entanto, a matéria pode ter a tramitação acelerada e receber parte desses pareceres diretamente em plenário.

Outro tema que deve começar a ser discutido no Senado esta semana está relacionado à Previdência. Embora a reforma da Previdência ainda não tenha sido votada na Câmara, os senadores já começam a se aprofundar no assunto com o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência.

A CPI foi instalada na semana passada e vai apurar os números do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e identificar casos de fraude e sonegação. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento de criação da comissão, presidirá os trabalhos e o senador Hélio José (PMDB-DF) será o relator.

As comissões permanentes da Casa também devem funcionar, analisando projetos que podem ser enviados para análise em plenário. A Comissão de Constituição e Justiça, por exemplo, pode voltar a debater a PEC da Reforma Política, que trata do fim da reeleição para presidente, entre outras coisas.

A Comissão de Assuntos Sociais deve votar projeto que aumenta a alíquota do Imposto de Renda sobre remessa de dinheiro para paraísos fiscais.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

As vovós que lutam pela democracia na Polônia

Idosas polonesas organizam protestos regulares contra erosão da democracia no país, governado por partido ultraconservador. "Não sou capaz de ficar tranquila em casa, cada violação dos direitos me dói", diz aposentada. Clima de fim de expediente …

Coruja super rara dá o ar da graça depois de 125 anos

A coruja rajá de Bornéu (Otus brookii brookii) é uma espécie tão pequena que apenas seu tamanho já tornaria sua identificação mais complexa. Nativa do Sudeste da Ásia e com peso médio de apenas 100 gramas, …

Nintendo bate todos os recordes de lucros com videogames durante a pandemia

A Nintendo apresentou resultados recordes para o ano fiscal de 2020/21 encerrado em 31 de março, impulsionada pela mania global dos videogames em tempos de pandemia, mas o grupo japonês não espera repetir essa …

Doença cerebral misteriosa intriga médicos no Canadá

Médicos no Canadá têm deparado com pacientes que apresentam sintomas semelhantes aos da doença de Creutzfeldt-Jakob, um mal raro e fatal que ataca o cérebro. Mas quando resolveram investigar o mal em mais detalhe, o …

Governador do Rio diz que operação que terminou com 25 mortos foi ação de 'inteligência'

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que a operação da Polícia Civil realizada no Jacarezinho foi "ação pautada e orientada por longo e detalhado trabalho de inteligência e investigação".  A operação terminou com …

Butantan diz que ataques de Bolsonaro à China afetam vacinas

Presidente insinuou que chineses, principais fornecedores de matéria-prima para imunizantes ao Brasil, criaram vírus como parte de "guerra química". "Essas declarações têm impacto", diz diretor do Instituto Butantan. A direção do Instituto Butantan e o governador …

Fotos da última sessão de Kurt Cobain são vendidas como NFT

As imagens da última sessão de fotos da vida do compositor e cantor Kurt Cobain irão a leilão em formato de token não-fungível, os célebres NFTs. O anúncio foi feito por Jesse Frohman, fotógrafo por trás …

EUA, França e Rússia apoiam quebra de patentes contra a Covid-19, mas laboratórios resistem

A ideia de suspender as patentes da fabricação de vacinas contra a Covid-19 continuou a ganhar apoio em todo o mundo nesta quinta-feira, após o impulso inicial dado Estados Unidos. Porém, os laboratórios resistem, …

Descoberta a evidência mais antiga de atividade humana

Uma das atividades mais antigas de humanos foi identificada em uma caverna na África do Sul. Uma equipe de geólogos e arqueólogos encontrou evidências de que nossos ancestrais estavam fazendo fogo e ferramentas na Caverna …

Jeff Bezos: os planos do homem mais rico do mundo para voo espacial turístico

O fundador da Amazon, Jeff Bezos, afirma que está pronto para levar pessoas ao espaço. A empresa Blue Origin, do empresário americano detentor de uma fortuna estimada em R$ 1 trilhão, diz que lançará uma tripulação …