A Polícia Federal abriu uma investigação contra o secretário de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Fabio Wajngarten, para apurar se ele cometeu crimes de corrupção e peculato – desvio de dinheiro público para favorecimento pessoal ou alheio.
O pedido para a abertura do inquérito foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) com base uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que revelou que Wajngarten é sócio de uma empresa que possuiu contratos com emissoras de televisão e agências de publicidade que recebem verbas públicas ou são contratadas do governo de Jair Bolsonaro.
O inquérito foi aberto na última sexta-feira (31/01) e será realizado pela Superintendência da PF em Brasília. A investigação corre sob segredo de Justiça.
Segundo a Folha de S.Paulo, Wajngarten possui 95% da sociedade da FW Comunicação, que presta serviços para o mercado publicitário. A empresa possui contratos com pelo menos cinco emissoras e agências, entre elas a Band e a Record, que recebem dinheiro do governo, algumas inclusive contratadas pela própria Secom, da qual é chefe.
Em 2019, a Secom destinou 197 milhões de reais em campanhas publicitárias. Algumas das emissoras clientes da FW tiveram aumento na verba que recebem da secretaria durante a gestão de Wajngarten.
De acordo com a Folha de S.Paulo, Wajngarten também omitiu à Comissão de Ética Pública da Presidência as atividades de sua empresa e negou ter exercido funções relacionadas às suas atribuições públicas no ano anterior à ocupação do cargo, embora ele figurasse como sócio da FW desde 2003 e administrador dela no período questionado. O secretário negou ainda ter recebido dinheiro de empresas que possuíam contratos com a Secom.
A atual legislação proíbe que integrantes da cúpula do governo tenham negócios com empresas ou pessoas que possam ser beneficiados com as decisões destes agentes públicos. Algo que pode configurar como ato de improbidade administrativa se houver benefício indevido, cuja pena pode ser a demissão do envolvido.
Wajngarten vem negando qualquer irregularidade ou conflito de interesses e chegou a afirmar que uma eventual investigação seria uma oportunidade para provar a sua inocência. A Secom alega que o secretário não omitiu informações e cumpriu a lei.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também apura se houve um direcionamento político de verbas públicas de propaganda para emissoras que são aliadas ao governo Bolsonaro, como a Record, o SBT e a Band.
Apesar de pregar que não permitiria casos de corrupção no seu governo, Bolsonaro elogiou Wajngarten após a revelação e tem mantido o secretário no cargo. “Se foi ilegal, a gente vê lá na frente. Mas, pelo que vi até agora, está tudo legal, vai continuar. Excelente profissional. Se fosse um porcaria, igual alguns que tem por aí, ninguém estaria criticando ele”, afirmou.
