Marcelo Camargo / Agência Brasil
O deputado Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira (30/01), que vai revogar a decisão de dar um novo cargo na Casa Civil a José Vicente Santini, que foi destituído da Secretaria Executiva da pasta após ter usado um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagem para a índia. Em sua conta no Twitter, o presidente disse que vai “tornar sem efeito a admissão do servidor Santini”.
O próprio presidente havia destituído Santini nesta terça-feira, assim que o ex-secretário desembarcou em Brasília. O ex-número dois da Casa Civil havia voado de Davos, onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Déli, para acompanhar a comitiva presidencial.
Como número dois da Casa Civil, o ex-secretário-executivo estava na função de ministro interino durante as férias do ministro Onyx Lorenzoni e optou por usar um avião da FAB em vez de viajar com companhias aéreas comerciais, como fizeram outros ministros.
Na noite desta quarta-feira, poucas horas depois da publicação da exoneração de Santini, uma nova portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União com a nomeação do ex-secretário-executivo a assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil.
Segundo a Folha de S.Paulo, a nomeação para o novo cargo foi assinada por Fernando Wandscheer de Moura Alves, que substituiu Santini como secretário-executivo da Casa Civil. Pelo Twitter, Bolsonaro disse também que “o interino” (Moura Alves) será exonerado.
Bolsonaro afirmou na ocasião da primeira destituição que, apesar de não ser ilegal ministros viajarem em avião da Força Aérea, trata-se de algo “imoral” e “inadmissível“. O caso foi revelado pelo jornal O Globo.
Amigo de infância dos filhos do presidente, Santini chegou ao governo com o apoio da família Bolsonaro. De acordo com O Globo, após a destituição, os parlamentares Eduardo e Flávio Bolsonaro pediram que Santini ganhasse outro cargo no governo.
De acordo com a lei, têm direito a usar aviões da FAB o vice-presidente da República, presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro de Estado, comandantes das Forças Armadas e Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. A legislação não apresenta restrição quanto a acompanhantes.
No mesmo tuíte da manhã desta terça, o presidente anunciou a transferência do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil para o Ministério da Economia, dando mais poder à pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes.
