SXC
Um alerta da polícia por SMS determina que usuário vá à delegacia comprovar aquisição. Segundo delegado, 75% dos aparelhos de aquisição ilícita foram recuperados.
O telefone foi vendido de forma barata ou a compra foi feita sem nota fiscal em um local até confiável. Ao ligar o aparelho, a seguinte mensagem aparece: “Determina ao usuário deste celular que compareça à 19ª DP (Tijuca), localizada na Rua General Espírito Santo Cardoso 208, e comprove a aquisição lícita do referido aparelho”. Todos os telefones que receberam esse SMS, no último mês, eram produtos de roubo.
O aviso de texto foi enviado a partir de um pedido do delegado Celso Gustavo, titular da delegacia da Tijuca, aceito no dia 14 de outubro pela Justiça para 130 celulares. No entanto, passado mais de um mês, somente uma operadora, a Nextel, enviou as mensagens, segundo o delegado.
“Conseguimos recuperar 75% dos celulares roubados da Nextel, o que representa 16 aparelhos. As outras operadoras, infelizmente, desobedeceram a ordem judicial, sob pena de pagamento 10 salários mínimos diários”, afirmou.
Na sexta-feira passada, a Justiça determinou mais um envio do alerta para outros 135 celulares, fruto de roubo na área da mesma delegacia, entre os dia 1º de janeiro e 30 de junho deste ano.
A decisão, a qual O DIA teve acesso, é da juíza Ana Helena Valle, da 27º Vara Criminal. Nela são listados os IMEIs dos aparelhos — um número único de identificação, como se fosse uma digital do disposito.
É através dele que as operadoras telefônicas conseguem enviar as mensagens e até saber onde o aparelho se encontra, mesmo que o chip tenha sido mudado. Para encontrar esse número, basta digitar no teclado *#06#. Ele também deve constar na caixa de embalagem e na nota fiscal.
Quem receber a mensagem tem até cinco dias para ir até a delegacia e comprovar a procedência da compra. Se a pessoa receber a mensagem e continuar com o telefone poderá responder por receptação, cuja pena é de um a quatro anos, além de multa.
“É uma ideia simples, mas que enfrenta muita burocracia, pois depende de ordem judicial para o envio da mensagem . O Poder Legislativo poderia autorizar o delegado de polícia a possibilidade de requisitar tais medidas perante as operadoras de telefonia”, afirmou Celso.
O chefe de polícia do Rio, Carlos Leba, afirmou que quer protocolar a medida em todas as delegacias.
Operadora diz que cumpriu decisão
A reportagem procurou as operadoras citadas pelo delegado da 19ª DP que teriam se recusado a enviar as mensagens.
A Telefônica, responsável pela Vivo, disse que “não foi notificada para pagamento de multa”, mas não quis confirmar ou negar o envio. A Oi, em nota, disse que “não comenta decisões judiciais”. A mesma resposta foi enviada pela Claro. “A Claro não comenta decisões judiciais”.
Já a Tim disse que “cumpriu a decisão judicial no prazo determinado, comunicando às autoridades envolvidas. A empresa reitera que está sempre à disposição para colaborar com as autoridades públicas no combate à criminalidade”.
// Agência BR
