Relatório de CPI do Senado diz que Previdência Social não tem deficit

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, senador Hélio José (PROS-DF), apresentou nesta segunda-feira (23) o relatório final dos trabalhos ao colegiado, com a conclusão de que a Previdência Social não é deficitária, mas, sim, alvo de má gestão.

Segundo o senador, “está havendo manipulação de dados por parte do governo para que seja aprovada a reforma da Previdência”. Ele acrescentou que “quando o assunto é Previdência, há uma série de cálculos forçados e irreais“.

Em 253 páginas, o relatório destaca que o “maior e mais grave problema da Previdência Social vem da vulnerabilidade e da fragilidade das fontes de custeio do sistema de seguridade social”. No documento, o relator destaca que, “antes de falar em déficit, é preciso corrigir distorções”.

Outro trecho do documento ressalta que “a lei, ao invés de premiar o bom contribuinte, premia a sonegação e até a apropriação indébita, com programas de parcelamento de dívidas (Refis), que qualquer cidadão endividado desse país gostaria de poder acessar.

Proposta

Ao contrário da maioria das CPIs, que, segundo Hélio José, ao final costumam pedir o indiciamento de pessoas, desta vez, o relatório é apenas propositivo. Nesse sentido, sugere dois projetos de lei (PLS) e três propostas de emenda constitucional (PECs).

Uma delas proíbe a aplicação da Desvinculação de Receitas da União às receitas da seguridade social.

Após um pedido de vista coletiva – mais tempo para analisar o parecer – o relatório precisa ser votado até o dia 6 de novembro, quando termina o prazo de funcionamento da comissão. Antes da votação final os membros da CPI podem sugerir mudanças no documento.

Instalada no fim de abril , em pouco mais de seis meses, a CPI realizou 26 audiências públicas e ouviu mais de 140 pessoas entre representantes de órgãos governamentais, sindicatos, associações, empresas, além de membros do Ministério Público e da Justiça do Trabalho, deputados, auditores, especialistas e professores.

A comissão é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e é formada por seis senadores titulares e cinco suplentes.

A Secretaria de da Previdência ainda não se manifestou sobre o relatório da CPI.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Um acelerador de partículas cósmico, muito mais poderoso do que o LHC foi descoberto no espaço

Cientistas rastrearam uma partícula fantasma para uma estrela despedaçada e descobriram um gigantesco acelerador de partículas cósmico. A partícula subatômica, chamada de neutrino, foi lançada em direção à Terra depois que a estrela condenada chegou muito …

Mulher de 'El Chapo' Guzmán é presa nos EUA acusada por narcotráfico

Foi presa nesta segunda-feira (22/02) nos Estados Unidos Emma Coronel Aispuro, 31, mulher de Joaquín "El Chapo" Guzmán, ex-líder do cartel de drogas mexicano Sinaloa. Aispuro, que tem cidadania mexicana e americana, foi presa no aeroporto …

Gana é o primeiro país do mundo a receber vacinas do programa Covax, da OMS

Gana recebeu nesta quarta-feira o primeiro lote mundial de vacinas financiadas pelo programa Covax, que proporciona aos países de renda baixa e média as primeiras doses de fármacos antiCovid. Os imunizantes foram enviados de …

Variante da Califórnia parece ser mais contagiosa e resistente a vacinas, aponta estudo

Um novo estudo confirma que a mutação do SARS-CoV-2 na Califórnia, EUA, é mais contagiosa e mais resistente a vacinas, embora a escala de sua ameaça ainda não esteja clara. Uma variante descoberta pela primeira vez …

Cheirinho de carro novo? Estudo alerta para risco de câncer em odor favorito de muitos

Um estudo publicado por pesquisadores da Universidade da California Riverside mostrou que o cheiro de carro novo, tão amado por todo mundo que acaba de comprar o seu veículo, pode ser um risco para saúde. Mas …

STJ anula quebra do sigilo de Flávio Bolsonaro no caso das "rachadinhas"

Ministros apontaram falta de fundamentação do juiz de 1ª instância. Decisões da próxima semana determinarão chance de o processo contra o senador ir adiante ou voltar ao início. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça …

Troca de comando na Petrobras: Bolsonaro repete interferência de Dilma na estatal?

As ações da Petrobras derreteram depois que o presidente Jair Bolsonaro decidiu mudar o comando da empresa. Na noite de sexta-feira (19/02), Bolsonaro anunciou o general da reserva Joaquim Silva e Luna para substituir o …

Uruguai, último país da América do Sul a receber vacinas, começa imunização em março

O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, informou nesta segunda-feira (22) que as primeiras vacinas contra a Covid-19 chegarão nesta quinta-feira ao país, o único na América do Sul que ainda não possui doses …

Cada ponto brilhante neste novo mapa cósmico é um buraco negro supermassivo

A equipe internacional sinterizou um conjunto tão impressionante quanto inédito de sinais de rádio emitidos por buracos negros supermassivos. Se tivéssemos um telescópio capaz de mostrar quaisquer objetos do universo, independentemente de quão distantes eles estão, …

Desvendado enigma de inscrição na obra "O Grito" de Edvard Munch

Uma frase escrita sobre uma das obras de arte mais conhecidas do mundo foi, durante um século, motivo de conjeturas e controvérsias entre os especialistas de arte em todo o mundo. Uma análise com escâner infravermelho, …