Filipe Araújo / AGPT
Ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril do ano passado. Por três votos a dois, os ministros rejeitaram uma proposta para que o petista aguardasse em liberdade até que o mérito de um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa seja julgado.
A fórmula havia sido proposta pelo ministro Gilmar Mendes durante o julgamento de um HC que questionava a imparcialidade do ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na condução do processo do tríplex.
Gilmar Mendes argumentou que o escândalo envolvendo a divulgação de mensagens entre Moro e membros da força-tarefa da Lava Jato pelo site The Intercept Brasil adicionou elementos novos ao caso. Por outro lado, o ministro também entendeu que o conteúdo ainda não foi verificado de maneira detalhada ou validado juridicamente.
Diante disso, ele acabou propondo que o julgamento do mérito do HC fosse adiado. Em contrapartida, votou para que Lula fosse solto provisoriamente até que uma eventual retomada do julgamento. No entanto, Mendes só recebeu apoio parcial de um ministro, Ricardo Lewandowski, que votou contra o adiamento, mas que disse ser favorável à soltura do petista caso a maioria da corte decidisse postergar o julgamento. Já os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin votaram contra todo o teor da proposta.
Derrotado, Mendes ainda conseguiu adiar o julgamento, argumentando que seu voto na questão do mérito do HC era longo, e que não poderia ser finalizado hoje. Assim, Lula deve permanecer preso até a retomada do julgamento, o que só deve ocorrer a partir de agosto, após o fim do recesso do Judiciário.
A derrota para a defesa de Lula foi dupla. Além de não aprovarem a proposta de Mendes ou finalizarem o julgamento do mérito do HC, os ministros também rejeitaram um segundo pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados do petista, que contestava a decisão individual do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, que negou um recurso do petista. Neste caso, a defesa foi derrotada por quatro votos a um.
Cármen Lúcia, Celso de Mello, Edson Fachin e Gilmar Mendes votaram contra. Lewandowski foi o único a votar para que Lula tivesse outro julgamento do seu recurso pelo STJ, por entender que a defesa do petista foi cerceada.
