Sudão bane casamento infantil e mutilação genital feminina, mas prática apresenta desafios

Depois de derrubar o ditador Omar al-Bashir no ano passado, o Sudão deu importante passo para reverter alguns dos tantos horrores cometidos contra a população feminina no país – e tornou ilegal tanto o casamento com menores de idade quanto a mutilação genital cometida contra as mulheres.

As novas leis foram aprovadas em julho, mas só agora a força policial sudanesa foi orientada a informar às lideranças locais e religiosas sobre as novas medidas – que tornam a prática da mutilação crime punido com até três anos de prisão.

A preocupação entre as autoridades do Sudão é sobre o quanto a lei conseguirá de fato ser aplicada, visto que ambas as abomináveis práticas são tradições enraizadas na sociedade.

“Oficiais da polícia terão uma imensa responsabilidade em intervir e impedir esse crime contra a humanidade”, disse Ezzeldin El Sheikh, diretor-geral da polícia do Sudão, lembrando também da importância das lideranças religiosas para a aplicar a nova lei no maior país muçulmano do mundo.

Segundo a ONU, 87% da população feminina sudanesa já teve a genitália mutilada – em prática que costuma remover parcial ou totalmente a parte externa da vagina – sem qualquer motivação médica, em crime costumeiramente cometido contra crianças entre 5 a 14 anos de idade.

O fim do casamento com menores procura alinhar o país à reforma prometida pelo governo de transição desde a derrubada de al-Bashir – estima-se que um terço das mulheres no Sudão se casaram antes de completarem 18 anos.

Desde o ano passado o país derrubou proibições contra o consumo de álcool e passou a permitir que mulheres viagem sem a necessidade da permissão de um homem de sua família.

Omar al-Bashir governou o Sudão de 1989 até 2019, sob a chamada Xaria ou direito islâmico, com as instituições e legislações do país fundamentadas na religião e na posição dos líderes religiosos. Depois da derrubada, al-Bashir foi preso, carregando acusações corrupção, genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e mais.

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