Cármen Lúcia retira parlamentarismo da pauta do STF

Carlos Humberto/ SCO / STF

Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar da pauta de julgamentos do plenário ação que discute a instituição do parlamentarismo. O processo foi pautado em meio ao agravamento da crise dos caminhoneiros e provocou críticas de vários setores, inclusive internamente.

A previsão era que o caso fosse apreciado no próximo dia 20.

De acordo com interlocutores de Cármen Lúcia, citado pela Revista Fórum, Alexandre de Moraes solicitou que o tema fosse retirado da pauta. O ministro é relator do mandado de segurança que questiona se o Congresso pode, por intermédio de emenda constitucional, instituir o parlamentarismo.

O caso chegou ao Supremo em 1997 pelas mãos do ex-ministro Jaques Wagner (Casa Civil), à época deputado, e teve apoio do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do jurista Helio Bicudo. Nesta segunda-feira (4), os autores apresentaram um pedido de desistência.

O próprio Jaques Wagner esclareceu sua intenção sobre o assunto em sua conta no Twitter, logo em seguida ao anúncio sobre a ação: “Meu mandado de segurança era, e ainda é, para garantir que apenas um plebiscito pode alterar o presidencialismo, aprovado pelo povo em 1993”, postou.

Ciberia // Revista Fórum

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Senado oficializa criação da CPI da Pandemia

Presidente do Senado diz que foco deve estar nas ações e omissões do governo federal e no repasse de recursos da União para estados e municípios. STF julgará determinação do ministro Barroso que ordenou abertura …

Bernie Madoff, maior golpista da história, morre em prisão norte-americana, diz relato

Bernard Madoff, o ex-financista que realizou a maior fraude de investimento na história dos Estados Unidos, morreu aos 82 anos de idade, de acordo com relatos da mídia. Em 2009, o notório financista recebeu uma sentença …

Salvator Mundi, obra mais cara de Da Vinci avaliada em R$2,6 bi, é vista em iate de príncipe

A obra de arte mais cara do mundo é ‘Salvator Mundi’, atribuída a Leonardo da Vinci. Com valor estimado em mais de 400 milhões de dólares ou superior aos 2,6 bilhões de reais, seu paradeiro …

Variante indiana da Covid-19 se propaga mais rápido e é menos detectada por testes PCR

A Índia enfrenta a pior onda de contaminações da Covid-19 desde o início da pandemia, com mais de 165 mil casos registrados nas últimas 24 horas: duas vezes mais do que no último pico, em …

Tipo sanguíneo não afeta risco de contrair COVID-19, diz novo estudo

Um estudo buscou entender se determinados tipos sanguíneos trazem mais riscos de contrair a COVID-19, e concluiu que não é o caso. Com a pandemia, muito se questiona em relação ao comportamento da COVID-19 em nosso …

Buracos negros são famintos, mas possuem boas maneiras à 'mesa', aponta estudo

Todos os buracos negros supermassivos nos centros das galáxias possuem períodos nos quais devoram a matéria situada de seus arredores. De acordo com um estudo publicado na revista científica Astronomy & Astrophysics, as galáxias ativas têm …

Pnad e Caged: No auge do desemprego, Brasil enfrenta falhas nas estatísticas do mercado de trabalho que confundem e desorientam

Num momento em que o país tem registrado números diários de mortes por covid-19 que ultrapassam 4 mil e diversos Estados e municípios reforçam medidas de distanciamento social, na tentativa de conter a propagação do …

Jovem negro de Minnesota morreu por “disparo acidental”, afirma polícia

Policial teria confundido arma de descarga elétrica com arma de fogo. Incidente em meio a julgamento da morte de George Floyd acirra tensões e agrava protestos. Mineápolis e outras cidades ampliam toque de recolher. A policial …

Bia, assistente de voz do Bradesco, vai responder mensagens de assédio

O Bradesco precisou tomar providências para proteger uma mulher de assédio. No caso, uma mulher que nem existe fisicamente. A mulher que dá voz ao sistema de inteligência artificial do aplicativo, a Bia (sigla para Bradesco …

Covid-19: Médicos pressionam governo francês para aumentar controles de pessoas vindas do Brasil

Especialistas acreditam que medidas do governo francês para frear entrada de variante P1 no país são insuficientes e pressionam para aumento de controles de passageiros provenientes do Brasil nos aeroportos ou pela suspensão dos …