Tag: Direitos do Trabalhador
Deputado André Figueiredo vai ao STF pedir anulação do projeto da terceirização
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4302, de 1998), ocorrida na noite da...
Lei da terceirização vai precarizar trabalho, diz presidente do TRT em São Paulo
Com a aprovação do projeto de lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas, haverá uma grande precarização do trabalho, avaliou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região...
Câmara aprova projeto que libera terceirização a todas as atividades
Com a rejeição dos seis destaques propostos por partidos de oposição para modificar o texto, a Câmara dos Deputados concluiu ontem (22) a votação do Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização...
Denúncias de irregularidades em depósitos do FGTS já são mais de 5 mil
Desde o anúncio da liberação do saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – há menos de três meses –, o Ministério do Trabalho já recebeu 5.341 denúncias...
Temer sanciona lei que regulamenta a gorjeta
O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança de gorjeta a profissionais de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.
A taxa continua sendo facultativa, mas ela considera gorjeta tanto...
